Rio de Janeiro - Índice Federação das Industrias do Rio de Janeiro Firjan de Gestão Fiscal, novo estudo da federação, revela que 65% das prefeituras do país apresentam gestão fiscal difícil ou crítica
A maioria dos municípios do estado de Alagoas foi avaliada com situação difícil ou crítica no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 87 cidades alagoanas (95,6% dos 91 municípios investigados). Entre os 500 piores resultados do país, 20 municípios são do estado. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
O quadro negativo dos municípios alagoanos se deve à baixa arrecadação própria, ao baixo nível de investimentos e ao excessivo comprometimento do orçamento com a folha de pagamentos do funcionalismo municipal. De fato, a baixa média no IFGF Gastos com Pessoal (0,4185) e no IFGF Investimentos (0,3433), a pior do Brasil, confirmam o diagnóstico. A situação da gestão fiscal não foi diferente: com exceção dos quatro primeiros colocados, todos os outros municípios apresentaram gestão crítica, ou seja, conceito D.
Em 20º lugar entre as capitais e 1.967º no ranking brasileiro,Maceió (0,5968) apresentou uma gestão fiscal difícil. E, mais uma vez, o baixo nível de investimentos e o elevado custo da dívida foram os principais motivos deste resultado. O município Palmeira dos Indios com índice de 0,3086 integrou, inclusive, o ranking dos 500 piores resultados nacionais.
No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Barra de São Miguel(0,8315);Porto de Pedras (0,6579); Coruripe(0,6261); Jequiá da Praia (0,6121); Maceió (0,5968); Arapiraca(0,5832); Marechal Deodoro(0,5745); Paulo Jacinto (0,5744); Carneiros (0,5736) e São Miguel dos Milagres(0,5464).
O município de Barra São Miguel primeiro lugar no ranking estadual, foi o 42º colocado no ranking nacional. A cidade foi a única a obter o conceito A, ou seja, gestão excelente, conquistada ao bom desempenho em todos os indicadores, sobretudo, nos IFGFs Investimentos e Liquidez, ambos com notas máximas. Já Paulo Jacinto e São Miguel dos Milagres em oitavo e décimo lugares, se destacaram pela nota máxima no índice Liquidez.
Na outra ponta do ranking, os dez piores resultados, são: São José da Tapera(0,2234); Colônia de Leopoldina(0,2130); Joaquim Gomes (0,2115);Inhapi (0,1883);Passo de Camaragibe (0,1564); Jundiá(0,1563); Campestre(0,1506); Matriz de Camaragibe (0,1491); Pindoba(0,1211) e Piaçabuçu(0,0866).
Os problemas dos dez piores foram generalizados: sete ficaram entre os 100 piores do país. Destacam-se os nove zeros obtidos no IFGF Gastos com Pessoal e os seis zeros em IFGF Liquidez. Isso quer dizer que nove municípios superaram o limite da meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com funcionalismo (60% da receita) e seis municípios fecharam o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa. A cidade de Piaçabuçu foi avaliada com índice 0,0866, isto é, conceito D (difícil) em todos os indicadores, ficando com a penúltima colocação no ranking brasileiro.
No caso de Alagoas, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional os dados de oito municípios:Belém, Campo Grande, Craíbas, Estrela de Alagoas, Japaratinga, Maragogi, Mata Grande, Novo Lino, Palestina, Santana do Mundu e São Luiz do Quitunde.
Já os municipios do Nordeste, predominam na lista dos 10 piores, No ranking em ordem decrescentes estão dois de Alagoas: - Pindoba(primeiro lugar) e Piacabuçu (em oitavo lugar).
FontesFederação das Industrias do Rio de Janeiro