Este blogueiro conversou com o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), sobre a polêmica em relação ao número de vereadores que vai compor a Câmara Municipal de Maceió, em 2013. Vale frisar: nada está decidido. A emenda à Lei Orgânica Municipal aprovada pelo parlamento-mirim - como já explicou este blog - não define a quantidade de edis em plenário para a próxima legislatura. Ela apenas permite o enquadramento com a emenda feita à Constituição Federal.
Em outras palavras, caberá ao presidente Galba Novaes decidir quantos vereadores serão até o dia 30 de junho. Até aí, o blog já havia divulgado com exclusividade. Nos bastidores, se comenta a pressão existente na Casa de Mário Guimarães para que sejam aprovados os 31 edis. Um edil já falou até na possibilidade de ações que vão de encontro à presidência. Será?! Em entrevista, Galba Novaes diz que se dependesse dele seriam apenas 21 vereadores, mas que a decisão dependerá do entendimento com os demais membros da Casa, além do estudo que já está sendo feito pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Maceió.
Galba Novaes revelou que pediu o posicionamento da Procuradoria Geral em relação ao assunto e à emenda a Lei Orgânica Municipal. "A maior dificuldade é enquadrar o número de vereadores à questão orçamentária. Neste sentido, ainda não podemos dizer se é 21, 22, 23, 24 ou até mesmo 31. Tudo depende deste enquadramento. A Constituição Federal é vaga, ela permite até 31 vereadores, mas não especifica", destacou o presidente.
O presidente do "parlamento-mirim" se encontra entre a cruz e a espada. Em outras palavras, atender os desejos de alguns colegas ou a opinião pública. O vereador - entretanto - diz que a única preocupação é com o futuro da Câmara, em relação aos gastos. "Alguém vai dizer: há mais você devolveu R$ 8 milhões. Devolvi, e vou devolver mais, caso haja sobras. Este recurso foi do custeio. O problema é o dinheiro de pessoal, que tem um limite de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal e precisamos estar atentos a ele", colocou ainda Galba Novaes.
Indaguei ao presidente do "parlamento-mirim" se ele estava sendo alvo de pressão, como se coloca nos bastidores da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes foi taxativo: "minha câmara de ar é forte e aguenta muita pressão (risos)". Não citou nomes, nem detalhou as conversas que estão acontecendo em relação ao tema. "Para aumentar o número de vereadores, teremos que reduzir custos", complementou.
O vereador-presidente destacou que - pensando no assunto - já reapresentou os projetos de lei (que foram rejeitados no ano passado) que versa sobre a redução de custos na Casa de Mário Guimarães. Um destaca a redução das verbas de gabinete; o outro quer diminuir o número de cargos comissionados por gabinetes (que sequer existem na Casa de Mário Guimarães) e o terceiro congelaria o salário dos edis em R$ 9 mil.
"Se não houver condições de aumentar o número de vereadores, eu tomarei uma posição", salienta Novaes. O prazo limite está correndo e pode tornar a Câmara Municipal "instável" por conta das discordâncias de edis com a presidência, caso haja uma postura "surpresa" por parte do presidente.
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