Nove anos após uma decisão da justiça, a coordenadora do Fórum Permanente de Combate às Drogas, Noélia Costa, foi penalizada e está reclusa no Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ), anos depois de ter sido considerada inapta para os serviços que exerce, ao ser acusada de peculato.

Em 2003, Noélia Costa foi acusada por crime de peculato, que cabe aos funcionários públicos e tem a pena máxima de dois a doze anos de reclusão. Porém, no ano da decisão judicial, Noélia foi considerada inimputável, ou seja, incapaz de responder por si judicialmente e procedeu normalmente com as suas atribuições.

De acordo com o juiz de execuções penais, José Braga Neto, não se trata de uma condenação e sim uma decisão judicial que veio á ser cumprida agora. “Ela está reclusa, mas, no momento em que ela passar novos exames e for comprovado que ela está apta para exercer as atividades, ela volta” disse.

Sobre a condenação por peculato, o juiz foi claro ao revelar que são situações que devem ser analisadas separadamente. “A condenação por peculato existe, mas ela foi considerada inimputável e só agora foi mandada para a reclusão no CPJ. Mas, as situações caminham juntas para a resolução desse processo”, afirmou.

Noélia Costa está no Centro Psiquiátrico Judicial há duas semanas, num processo sigiloso que só agora foi divulgado. Coincidência ou não, a reportagem do CadaMinuto buscou contato com a então coordenadora nos últimos dias e não obteve sucesso.