Alguns vereadores de Sorocaba, SP, usam a influência para "furar a fila" dos atendimentos de saúde da cidade. Os beneficiados são pessoas que, diante da espera de até um ano para consultas, procuram os parlamentares para acelerar o processo. Apesar de flagrada pela reportagem da TV Tem, a prática é negada pelos parlamentares.

A reportagem teve acesso a documentos que mostram como funciona o esquema. Um deles é um ofício enviado pelo vereador Cláudio do Sorocaba 1 (PR), enviado à Secretaria da Saúde. Ele pede uma consulta com um “especialista em glaucoma” para uma pessoa que o procurou.

Uma das assessoras de Cláudio, filmada com uma câmera escondida, explica como funciona a “ajuda” parlamentar. Segundo ela, enquanto no SUS há uma fila única, com o vereador dá para “pegar um atalho”. O vereador preferiu não se manifestar sobre o asunto.

Em outro documento, emitido em nome do parlamentar Pr. Luís Santos (PMN), há a ressalva de que a consulta com o cardiologista precisa ser “urgente”. O vereador justifica dizendo que apenas faz o encaminhamento dos casos que chegam ao seu gabinete à Secretaria de Saúde, pois não deve ficar omisso diante de eventuais falhas no atendimento à população.

Já o vereador Emílio Souza de Oliveira pede que a consulta com um especialista seja adiantada. Em conversa, o vereador explica como é fácil furar a fila do SUS: “É feito um ofício no meu gabinete. Eu subo lá, assino e já encaminho. Tudo muito rápido”. Já na resposta à reportagem, ele diz que recebeu uma pessoa no gabinete que pediu um adiantamento de uma cirurgia. O nome dessa pessoa, no entanto, não foi encontrado na guia de atendimento e nem no endereço fornecido. O caso foi encaminhado para análise da Secretaria da Saúde.

O parlamentar Francisco Moko Yabiku (PSDB) solicita, em um único documento, consultas e exames para nove pessoas. Ele alega que atende no gabinete as pessoas que não sabem a quem procurar quando não conseguem um atendimento ágil e por isso faz a solicitação do atentimento por meio de ofício à Secretaria de Saúde. Segundo ele, tudo dentro da lei.

O presidente da Câmara, José Francisco Martinez, também faz uso do cargo para pedir o agendamento de uma consulta com um ortopedista. O Presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), disse que, em seu gabinete, "nenhum ofício é expedido para obter qualquer privilégio no atendimento médico". Segundo ele, quando recebe alguma reclamação por parte de moradores, procura a Secretaria da Saúde apenas para saber as causas da demora e para que sejam tomadas as providências necessárias, visando “sanar as falhas”, e que tudo isso é documentado de forma transparente.

Imoral
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diz que este tipo de atitude é imoral. “O problema começa a partir do momento em que há privilégios de uns em prejuízo da grande maioria. O cidadão comum, que procura o SUS, enfrenta fila de três meses, seis meses, um ano, enquanto os que procuram o vereador acabam passando na frente, tendo um atendimento prioritário, sem enfrentar fila”, afirma Alexandre Ogusuku, presidente da OAB em Sorocaba. Para Ogusuku, a questão precisa ser levada ao Ministério Público, “para que se apurem as responsabilidades de cada um dentro deste processo”.

O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), diz que não há reserva de vagas para atender os vereadores. “Isso não é incentivado por nós, mas é uma forma de fazer com que o SUS tenha não apenas uma ampliação do acesso para as pessoas, mas também tenha a governabilidade necessária. Então o vereador tem influência, sim, queiramos ou não. Isso existe em todos os lugares do mundo. Mas não existem cotas para vereador X ou Y.”