Após o Google ter se manifestado contrário à ação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) de cobrar taxas de blogs que utilizam vídeos hospedados no Youtube, o órgão divulgou nota, nesta sexta-feira (9), dizendo que "desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas". Em nenhum momento o texto fala em "suspensão" da exigência de qualquer taxa a blogs ou sites que postam vídeos hospedados no Youtube.

Segundo o comunicado, "o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso [reavaliação]". O caso a que se refere a nota envolve o blog Caligraffiti, que no dia 2 publicou um texto afirmando que o site havia recebido "um email do ECAD dizendo que teríamos que começar a pagar por embedar vídeos sonorizados do YouTube e Vimeo". Em razão da notificação, e por orientação de advogados, o blog chegou a passar alguns dias fora do ar.

Diante do ocorrido, o Google, que comprou o Youtube em 2006, disse ver "com surpresa e apreensão" a ação do Ecad "na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção ('embed')". A ferramenta “embed” permite que os vídeos sejam colocados nas páginas de blogs e outros sites – assim, eles não precisam ser vistos na página do próprio Youtube.

A nota do Ecad também comenta o acordo feito com o Google: "Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube".

Em seguida, o órgão argumenta que o fato de ter enviado enviado qualquer aviso ao Google serve de prova de seus reais objetivos. "Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada."

Leia íntegra da nota divulgada pela assessoria do Ecad nesta sexta:

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, tendo em vista a manifestação do Google Brasil/Youtube, vem a público esclarecer que:

1 - O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento. Em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais a 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais.

2 - Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.

3 - Reafirmamos que a principal diretriz do Ecad é a difusão da música brasileira através da representação dos milhares de titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.