A Escola de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) promove até amanhã (sábado) o curso de Hermenêutica e Direitos Fundamentais, realizado no Plenário Desembargador Danilo Accioly, no próprio prédio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
O evento está sendo coordenado pelo magistrado Alberto Jorge Correia de Barros e tem como corpo docente Ricardo Tenório Cavacanti, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foram destinadas 70 vagas para os juízes de direito de Alagoas. A carga horária é de 20 horas.
Para receberem o certificado de conclusão do curso, os magistrados terão que elaborar e entregar, no prazo de 30 dias após o término do curso, um trabalho sobre os assuntos discutidos. Aqueles que atingirem 75% da frequência e não entregarem os trabalhos, receberão, apenas, o certificado de frequência.
