Uma novidade pode mudar o cenário eleitoral na disputa pelas proporcionais em Maceió. O motivo: há um entendimento de que o aumento do número de vereadores - de 21 para 31 - depende única e exclusivamente de uma decisão da presidência da Casa de Mário Guimarães. Ou seja, do vereador Galba Novaes (PRB). Claro que o assunto deve ser discutido entre os pares. Em outras palavras, o que foi feito até agora pode não ter adiantado de nada!
Aquela história de que já estava certo de que seriam 31 vereadores em 2013, já pode ser esquecida! Muitos edis já tremeram nas bases ao saber do assunto. Afinal, a emenda de 2009 autoriza o aumento, mas não determina a quantidade de edis. Com base em uma decisão da Justiça sobre o assunto, que aponta que o número de cadeira nas casas legislativas municipais podem ser decididas até antes do início do processo eleitoral (30 de junho de 2012), há quem defenda que não há nada certo no "parlamento-mirim".
Isto abre espaço para uma nova negociação. Segundo informações de bastidores, Galba Novaes (PRB) pretende discutir o quadro com os pares, mas colocando que só será favorável ao aumento para 31 vereadores se o plenário concordar na redução de gastos, "ressuscitando dos mortos" os projetos de lei que visavam o congelamento do salário dos vereadores, a redução no número de comissionados nos gabinetes e os cortes de verbas indenizatórias. Ou seja: novas discussões surgiram no plenário.
Galba Novaes conversou sobre o assunto com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), desembargador Orlando Manso. Segundo soube, foi um dos pontos de pauta. O outro:a regionalização dos programas eleitorais do PRB.
Assim sendo, o entendimento atual, em relação ao número de vereadores da Casa de Mário Guimarães é o seguinte: a emenda constitucional aprovada autoriza a Câmara Municipal de Maceió a aumentar o número de vereadores, mas não fixa quantos devem ser. Podendo ser 21, 22, 23, 24...até 31. A decisão final é de Novaes. Até aí, conforme fontes, a presidência compartilha com o entendimento.
No mais, é Novaes que - com base na emenda aprovada em 2009 e com uma interpretação do que foi posto pela ministra - deve encaminhar para à Justiça Eleitoral o informe com a quantidade do número de vereadores. Decisão difícil de ser tomada. De um lado a opinião pública, do outro os colegas com os quais terá que discutir o assunto em detalhes, chegando a um entendimento até o mês de junho.
De acordo com informações de bastidores, portanto, ainda há vereadores com dúvidas sobre quantos serão os edis a estarem na Casa de Mário Guimarães no ano de 2013. Um dos edis indaga a demora do presidente Galba Novaes em oficializar esta quantidade, tendo em vista que o plenário já mostrou sua vontade. A pressão será grande por todos os lados.
Um questionamento que é feito de forma interna, abafada, com medo que o assunto vaze e se crie mais uma polêmica envolvendo o "parlamento-mirim", com tantas polêmicas para administrar. Para quem não lembra, os vereadores não votaram a emenda "sem pai" que aumentava o número de vagas de 21 para 31, em 2011, porque descobriram uma outra já aprovada em 2009 que versava sobre o assunto de forma favorável ao aumento do número de edis. O parecia um remédio, pode virar um veneno para quem defendia o aumento.
Assim, o assunto - na época - foi enterrado sem maiores discussões. Até a votação - em primeiro turno - da emenda "sem pai", que foi anulada por suspeita de fraude, foi esquecida e o vereador-pinóquio nunca teve o nome revelado. Coisas da Câmara Municipal de Maceió. Alguns edis, defensores ferrenhos temem reviravolta? Parece que sim, uma vez que o "morto" foi ressuscitado.
O entendimento é de que a emenda constitucional deu autonomia ao Legislativo decidir o quantitativo. A Câmara - ao alterar a emenda - diz que a composição do plenário se dará de acordo com o previsto na emenda constitucional. "Não é obrigatório ter 31. Ela autoriza a definir o quantitativo e é isto que estamos esperando", disse um vereador. "Pensávamos que deveríamos decidir um ano antes, mas não é assim", complementou.
Galba Novaes deve estar refletindo bastante sobre o assunto. Sua posição já era conhecida: favorável aos 21 por questões orçamentárias. Só seria favorável aos 31 com cortes de gastos. E agora? Tentei contato com o presidente da Casa para maiores detalhes do que descrevi aqui, mas não consegui.
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