A cidade de Palmeira dos Índios, localizada a 135 km de Maceió, é palco de uma discussão que se arrasta há décadas. Trata-se da demarcação de terras indígenas destinada ao grupo Xucuru Kariri. O tema foi discutido na última terça-feira (28), em reunião na Assembleia Legislativa.
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas acumula as informações atinentes ao caso há pelo menos 15 anos. Atualmente, o assunto é tratado pessoalmente pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza e pelo analista pericial do órgão, o antropólogo Ivan Farias.
A reivindicação dos índios Xucuru Kariri vem desde a década de 1950. Os estudos mais recentes (2010), trazidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), apontam que a demarcação deveria ser feita numa área de 7.073 hectares. No entanto, o processo demarcatório encontra obstáculos na complexidade do assunto e nos diversos interesses divergentes.
No momento, o processo carece de demarcação física e avaliação das benfeitorias visando a indenização daqueles que possuem imóveis na terra indígena. Os recursos necessários dependem de orçamento da Funai e não são poucos. Hoje, na área que deveria ser devolvida aos índios, vivem 463 famílias de pequenos produtores.
“Uma de nossas maiores preocupações é garantir a tranquilidade desse processo, reunindo todos os agentes públicos envolvidos visando uma solução que não gere conflitos. Os índios em Alagoas vivem numa situação de extrema pobreza, e do outro lado estão os posseiros, também pobres, que precisam ser assentados em outro lugar sem agravamento da situação”, explicou o procurador José Godoy Bezerra.
Legislação. O direito dos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas está previsto mais especificamente no art. 231 da Constituição Federal. “A devolução das terras é uma dívida da sociedade brasileira para com esta comunidade”, definiu José Godoy Bezerra.
Outro ponto da discussão é que a demarcação afetaria o desenvolvimento da cidade. “Essa é uma questão ultrapassada. Em Alagoas, os índios Tuingui Botó do município de Feira Grande são os maiores produtores de batata doce do Estado. Na cidade de Joaquim Gomes, a produção de mel pelos Wassu Cocal é reconhecida nacionalmente”, revelou o antropólogo Ivan Farias.
Retrato de uma história. Durante a reunião, foi concedida a palavra ao Xucuru Kariri Antonio Celestino. Com 74 anos, o índio lembrou que quando menino foi obrigado a “roubar” peixes e mangas nas terras que um dia foram de seus antepassados. “Para não morrer de fome, eu me vi obrigado, ainda menino, a 'roubar' peixe nos rios que eram do meu povo, a pegar manga escondido. Não quero isso para esse menino!”, contou emocionado. A criança apontada era um indiozinho de três meses, Welisson, o caçula dos Xucuru Kariri.
Desdobramentos. A partir da reunião, convocada pelo deputado Ronaldo Medeiros (PT), ficou acertada a criação de um grupo de trabalho permanente para tratar sobre a demarcação. O procurador da República José Godoy propôs a realização de um estudo sobre o perfil dos posseiros da terra. “A partir desse estudo, poderemos propor compensações adequadas e realizar o processo de demarcação de forma menos traumático”, declarou José Godoy.
No encontro, o Poder Legislativo foi representado também pelos deputados Fernando Toledo (PSDB), presidente da Assembleia; Jeferson Morais (DEM); Judson Cabral (PT); e Edval Gaia (PSDB). O debate teve a participação efetiva do coordenador regional da Funai, Frederico Campos, e da superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, Lenilda Lima.
Dados sobre os Xucuru Kariri
Localização: Palmeira dos Índios
População: 3.415 indígenas distribuídos em 607 famílias
Vivem em oito aldeias independentes: Fazenda Canto, Mata da Cafurna, Cafurna de Baixo, Capela, Boqueirão, Coité, Serra do Amaro e Monte Alegre