Os agricultores familiares de São José da Tapera, no Sertão de Alagoas, que tenham interesse em vender seus produtos para a merenda escolar do município devem apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no dia 6 de março, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Boa Vista, 58.

De acordo com a chamada pública lançada pela prefeitura, o período para fornecimento dos produtos vai de março a dezembro de 2012 e, ao todo, serão adquiridos 28 tipos de alimentos, a maioria deles in natura.

Entre esses produtos, estão: abóbora, acerola, alface, banana, batata doce, cebolinha, cenoura, coco verde, feijão de corda, filé de peixe, galinha caipira, macaxeira, mamão, manga e ovos. Também será adquirido leite de cabra achocolatado, que é produzido no Assentamento Selma Bandeira, onde funciona um laticínio.

A compra dos produtos por meio da chamada pública faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atende ao que determina a Lei nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda sejam oriundos dos agricultores familiares do próprio município ou região.

O agricultor que quiser uma cópia do documento pode obtê-la na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Cada agricultor pode vender para a alimentação escolar, por ano, até o limite de R$ 9 mil em produtos. É necessário que ele tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), as associações ou cooperativas interessadas também devem ter a DAP Jurídica, documento emitido pela Seagri.

“Nós fazemos um trabalho de orientação e divulgação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e temos uma equipe da Seagri que faz o mapeamento dos produtos dos municípios interessados, a identificação dos agricultores, organização da produção e elaboração do cardápio”, esclareceu o articulador.

“Entendemos que, assim como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a alimentação escolar é mais uma alternativa para que o agricultor familiar possa escoar sua produção. Por isso, temos a determinação do governador Teotonio Vilela de sensibilizar todos os municípios, para que eles cumpram a lei e ao mesmo tempo comprem a produção da agricultura local. Em alguns lugares, é fácil produzir, mas há o entrave da comercialização, por isso o PNAE é tão importante”, garantiu o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas.