A Superintendência de Direitos Humanos apresentou aos secretários estaduais Katia Born (Mulher, Cidadania e Direitos Humanos) e Dário Cesar (Defesa Social) o plano estadual de políticas públicas LGBT, definidos durante diversas conferências realizadas em Alagoas. A apresentação foi realizada nesta segunda-feira (27), na sede da Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds), e contou com a presença de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

“A construção de um plano estadual era o que havia de mais urgente para o Estado”, explicou a presidenta interina do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, Irina Bacci. Para a gestora, é fundamental a criação de uma parceria entre os governos estadual e federal. “Os dados surpreendem. A violência contra a comunidade LGBT em toda a região Nordeste é algo que preocupa a secretaria nacional. A ideia é, de repente, criar em Alagoas um projeto piloto de combate à homofobia”, disse.

Endossando o pensamento da presidenta interina, o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, Igo Martini, ressaltou a importância deste encontrou. “Nós queremos que essa não seja apenas mais uma reunião. Queremos que essa seja a reunião para toda a região Nordeste. Queremos estar aqui junto ao governo estadual para enfrentar a homofobia”, esclareceu.

A secretária Katia Born salientou o valor do trabalho conjunto da Secretarias da Mulher e da Defesa Social no enfrentamento à discriminação LGBT. “A criação do Grupo de Trabalho (GT) é uma conquista conjunta para agir em prol de uma comunidade que vive em situação de vulnerabilidade. É mais um mecanismo criado para vencer a violência”, argumentou Katia Born.

Elogiado pelos representantes do governo federal pelo desempenho do Estado na assinatura do Termo de Cooperação Técnica em Segurança Pública, o secretário Dário Cesar afirmou que a violência está arraigada à cultura, mas garantiu empenho na defesa da população LGBT. “O Brasil de hoje, cada vez mais democrático, cada vez mais plural deve respeitar a diversidade. Tenho certeza que com implantação do GT vamos, além de acompanhar, dar transparência e fazer com que as pessoas tenham exata noção da importância deste grupo”, concluiu.

Os secretários de Defesa Social, Dário Cesar, e da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Kátia Born, se reuniram, nesta segunda-feira (27), com lideranças do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) para tratar sobre o enfrentamento à violência contra a população LGBT em Alagoas. O encontro cumpre sugestão da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que escolheu o Estado para sediar a reunião.

Segundo o coordenador geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes, Alagoas é referência para os demais estados por ter sido o primeiro a assinar o acordo de cooperação técnica para a articulação e implementação de políticas de enfrentamento a crimes homofóbicos.

“Temos uma preocupação com a violência. A maioria dos casos está principalmente aqui no Nordeste. Não podemos tolerar a violência contra alguém por sua opção sexual. Essa reunião serviu para estreitarmos laços com a Secretaria da Mulher e com a Secretaria da Defesa Social e para levar a campanha para outras unidades da federação”, afirmou.

O encontro também visa envolver toda a sociedade na adoção de medidas preventivas para conter a violência contra a população LGBT. Além disso, desde dezembro a Secretaria da Defesa Social adotou o Grupo de Trabalho de Combate à Homofobia para promover ações que reduzam a violência contra homossexuais. “A Defesa Social está implantando um novo conceito no acolhimento aos direitos humanos”, afirmou a secretária Kátia Born.

Para o secretário Dário Cesar, a transparência na elucidadção de crimes do tipo é fundamental. “Os crimes precisam ser elucidados, além de evitados. O que puder ser feito para diminuir a violência contra a comunidade LGBT nós faremos”, disse.

Durante a reunião, os ativistas presentes propuseram a criação de um centro de referência LGBT em Alagoas, além da realização de uma campanha contra a homofobia.

De acordo com Aarão José, representante da Defesa Social no Conselho de Combate à Discriminação de Alagoas, o Governo do Estado uniu as Secretarias da Defesa Social e da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos no combate à homofobia. “Para isso, foram realizadas conferências regionais e uma estadual para debater ações de enfrentamento à discriminação. A Defesa Social também acompanha os crimes homofóbicos em Alagoas”, afirmou ele.

A reunião, que aconteceu na sede da Defesa Social, também teve a participação da Superintendente da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Hélia Coelho da Paz; da coordenadora adjunta de Políticas da Defesa Social, delegada Kátia Emanoelle; e da coordenadora do Centro de Referência da Diversidade, Irina Bacci