Os recentes acidentes envolvendo jet skis – como o que matou uma criança de três anos em Bertioga, litoral de São Paulo, no último sábado (18) – aceleraram mudanças nas normas para a retirada da habilitação para conduzir o veículo. A partir do dia 2 de junho deste ano, será exigida a carteira de “motonauta” para os pilotos de jet ski, que passarão a ser obrigados a receber aulas práticas.

Atualmente, a categoria “arrais amador” permite a condução do equipamento. As exigências para se habilitar nela são a apresentação de documentos pessoais, atestado médico, aprovação em prova escrita, comprovante de residência e pagamento de taxas. A comprovação de conhecimentos práticos é dispensada. Segundo o suboficial da Capitania dos Portos de Pernambuco Carlos Enésio, a discussão sobre a mudança já vinha ocorrendo há um tempo, mas os recentes episódios levaram a Marinha a adiantar a nova regulamentação.

Com o aumento da demanda de jet skis, mais problemas estão aparecendo. Muitas pessoas estão, inadvertidamente, pilotando perto dos banhistas, o que é contra as normas. Agora terão que provar que fizeram, pelo menos, quatro horas de aulas práticas para tirar a habilitação.

De acordo com a Capitania dos Portos de São Paulo, foram registrados 6.951 novos registros de mestre a arrais amadores no Estado em 2011, além de 2.121 renovações desses documentos. No ano passado, houve três acidentes envolvendo jet ski nas praias da Baixada Santista e, em 2012, já foram feitos quatro registros.

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A capitania paulista também informou que entre as principais infrações cometidas na água, estão: trafegar com a embarcação sem ser habilitado; excesso de passageiros; falta de material de segurança (coletes, boias etc); não portar a documentação relativa à habilitação; deixar de inscrever ou de registrar a embarcação; não portar documento de registro ou de inscrição da embarcação.

A falta de consciência dos novos pilotos é apontada pelo vendedor de jet ski Guilherme Costa como a principal razão do aumento dos acidentes fatais. Ele explica que a segurança dos veículos tem aumentado a cada ano, mas muitas pessoas não sabem ou não se preocupam em usar os dispositivos disponíveis.

- Existe uma chave de segurança, por exemplo, que limita a velocidade do jet ski para aqueles que têm menos experiência. Ela serve também para desligar o motor quando o piloto cai, mas precisa ser fixada no colete ou no punho do condutor.

O principal suspeito de ser o piloto do jet-ski que matou a menina de três anos em Bertioga é um adolescente que não possuía habilitação. Em seu depoimento, o caseiro da local onde o jovem estava hospedado, Erivaldo Francisco de Moura, afirmou que viu quando o filho dos patrões e outro adolescente retiraram o jet ski da casa e o levaram para o mar. Pouco tempo depois, ele ouviu um grito e, ao olhar, viu que os garotos tinham caído. O veículo, segundo ele, seguiu à deriva em direção à orla da praia.

Fiscalização

A Capitania dos Portos de São Paulo afirmou, em nota, que mantém equipes de fiscalização diárias e nos finais de semana. Segundo o órgão, durante o verão, uma operação especial é instalada em todo o território nacional para intensificar a fiscalização do tráfego aquaviário. A nota também afirma que “o efetivo da Capitania é suficiente e preparado para atuar de acordo com as Normas de Segurança de Trafego Aquaviário”.

Caso seja verificada a condução de embarcação por pessoa não habilitada, são aplicadas sanções administrativas e, dependendo da situação, a embarcação poderá ser apreendida e o proprietário multado, podendo ter sua carteira suspensa. As multas variam entre R$ 40 e R$ 3.200 por infração.