A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, nos próximos dias 24 e 25, mais uma aula do I Curso para Assessores de Juízes de 1º Grau, ministrada pelo promotor de Justiça e professor doutor, George Sarmento. Na ocasião, os assessores discutirão acerca dos “Os Direitos Fundamentais e as decisões judiciais”.
O treinamento foi pensado de modo a otimizar a execução das atividades no Poder Judiciário alagoano. A aula inaugural do curso, realizada no dia 20 de janeiro, foi ministrada pelo coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, que discutiu sobre “A linguagem da decisão judicial”.
O advogado Adrualdo Catão, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), apresentou diversas teorias sobre o tema “Racionalidade e consequências sociais da decisão judicial”, cumprindo a segunda etapa do primeiro módulo. A terceira aula trouxe a temática “Possibilidades e técnicas de conciliação na assessoria do juiz”, apresentada pelo magistrado Carlos Cavalcanti.
Na última sexta-feira (10), o magistrado Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da 18ª Vara de Maceió (Fazenda Estadual) proferiu palestra sobre “A decisão judicial contra entes públicos”. A primeira etapa da capacitação contará com oito módulos teóricos.
A capacitação
Os participantes também serão submetidos a uma parte prática, sendo 15 horas/aula para a parte cível e 15 horas/aula para a parte criminal. Os assessores que trabalham exclusivamente em uma das áreas vão cursar apenas o módulo correspondente à sua área de sua atuação. A Esmal exige que os participantes frequentem 75% das horas referentes às aulas teóricas e 100% das horas destinadas às aulas práticas.
