O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que a medida provisória que definirá a desoneração da construção de redes de telecomunicações deve sair em março.

A medida foi prometida no segundo semestre do ano passado. A demora para o início da política de incentivo se deve a dificuldades orçamentárias, disse Bernardo.

"Não tem dificuldade do mérito, todos concordam com a medida. Esbarramos no problema da compensação dos tributos dos quais vamos abrir mão", afirmou o ministro, durante do seminário "Políticas de (Tele)comunicações", em Brasília.

A desoneração valerá para equipamentos e construção civil. Cálculos preliminares do governo indicam que deixarão de ser arrecadados R$ 6 bilhões ao longo de cinco anos.

Segundo Bernardo, a medida passará a valer de fato a partir de julho, porque levará um tempo até as empresas encaminharem seus projetos e receberem a anuência do Ministério da Fazenda.

O ministro afirmou que os incentivos previstos para o setor de telecomunicações terão impacto para o crescimento econômico do país. Além da desoneração de redes, o ministro citou a desoneração de tablets, o projeto de também desonerar smartphones, a nova lei de TV por assinatura, e os leilões marcados para esse ano, como o de tecnologia 4G.