O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) não compareceu à audiência de instrução que deveria acontecer, na manhã desta quinta-feira (09), na sede do 1º Juizado Cível e Criminal. O processo é referente à denúncia da Procuradoria Geral da União (PGU) em que Vilela é citado na Operação Navalha.

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 15 de maio de 2007 visando desbaratar esquemas de corrupção relacionados à contratação de obras públicas feitas pelo Governo Federal. As supostas acusações levaram à queda do então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, na semana seguinte.

De acordo com o advogado de Vilela, Delson Lyra, a audiência precisou ser adiada porque o governador está fora do Estado para cumprir agenda e por isso não poderia comparecer ao juizado. A audiência será remarcada pela juíza Maria Valéria.

O caso ganhou destaque na última campanha política durante os programas de rádio e TV do então candidato Ronaldo Lessa (PDT), que chegou à audiência munido do inquérito da PGU. “Se Vilela viesse falaria tudo novamente na cara do governador. Quem o acusa não sou eu Ronaldo Lessa, e sim a Procuradoria Geral da União. A ação só não está correndo na justiça porque a Assembleia Legislativa de Alagoas trancou em decorrência do foro privilegiado. Assim que perder o foro, vai ter que responder na justiça pela denúncia”, disse Lessa.

O que o governador vem almejando é que Ronaldo Lessa faça uma retratação pública sobre as denúncias que foram divulgadas durante sua campanha, já que Vilela afirma não ter seu nome envolvido em tal esquema. No entanto, o ex-colega político afirma que não irá atender essa ‘reivindicação’. “Não vou fazer retratação alguma, até porque o que falei é uma reprodução da denúncia que está na PGU”, finalizou Lessa.

Operação Navalha

O esquema utilizado pela quadrilha consistia em superfaturar obras previstas no PAC. Os presos já discutiam, sem mesmo haver licitação das obras nem contratos, meios de corrupção. Na noite anterior à Operação, alguns membros da Máfia se reuniram e discutiram métodos de roubo. Para se ver o tamanho da Operação, o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) só não foi preso por decisão do STJ.

Foram presas 74 pessoas, dentre elas José Reinaldo Tavares (PCB), dois sobrinhos do governador Jackson Lago (PBT-MA) - Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior - além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA), (porém teve a sua inocência comprovada pelo Ministério Publico depois de 2 anos.) Também foi preso o então conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto, que foi aposentado compulsoriamente do cargo e recorreu da decisão (a questão ainda será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal sustentava ainda que o ministro de Minas e Enegia Silas Rondeau teria recebido propina em seu gabinete para premiá-lo por supostas vantagens oferecidas à Gautama, do empresário Zuleido Veras, numa licitação do Programa Luz Para Todos, destinado a levar luz elétrica a zonas rurais.

Gautama

Gautama é uma empreiteira brasileira comandada pelo empresário Zuleido Veras. Seu nome seria uma alusão a Sidarta Gautama, o Buda.

A Gautama foi fundada em 1995, tendo como sócios principais dois antigos executivos da empreiteira OAS, Zuleido Veras no braço político e Latif Abud na parte operacional, mas a sociedade não durou e Veras acabou assumindo o controle da empresa.

Apesar da Construtora Gautama ter uma longa história na execução de contratos milionários em todo país ela ganhou notoriedade nacional apenas no ano de 2007 ao ser denunciada pela Operação Navalha da Polícia Federal em um dos maiores escândalos de corrupção do país. Esta operação investigou a atuação da empresa na fraude de licitações de obras públicas em nove estados brasileiros e no Distrito Federal.

No entanto as suspeitas de irregularidades da empresa vão além das licitações apontadas na operação da Polícia Federal. No ano anterior (2006), já havia várias denúncias do TCU consideradas graves contra a empresa, como nos casos do Aeroporto Internacional de Macapá [5] e da BR-319. Mas a história de acusações de fraude cometidas pela empresa vai ainda mais longe, como demonstram registros de casos ocorridos em 1997, 2001 e 2003.

Em 2007 os contratos sob suspeita da empresa somavam R$ 499,96 milhões. O valor total dos contratos realizados pela construtora está estimado em R$ 1,5 bilhão.