O São Paulo ganhou, nesta quarta-feira, uma batalha de uma guerra travada desde o fim de 2009. O time do Morumbi recuperou os direitos econômicos do meia Oscar, destaque do Internacional. Os Desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade – três votos a zero – provimento ao recurso do Tricolor. Para ter efeito, essa decisão precisa ser publicada no Diário Oficial e cabe recurso.

– O jogador deverá se apresentar imediatamente no clube e o seu contrato prorrogado pelo prazo em que o Oscar se ausentou, reestabelecendo assim todos os direitos do São Paulo sobre o atleta - disse o diretor de futebol do São Paulo, Adalberto Batista.
Vale lembrar que o contrato de Oscar com o clube do Morumbi venceria em dezembro deste ano. Caso não queira retornar ao ex-clube, o atleta deverá pagar a multa rescisória, que é de R$ 9,5 milhões.

O jogador foi revelado nas categorias de base são-paulinas e chegou a ser comparado com o ídolo Kaká. No entanto, a promessa tricolor entrou em litígio com o clube e conseguiu uma rescisão contratual. Logo depois disso, Oscar assinou contrato com o Colorado, time em que ganhou projeção nacional. O atual vínculo do meia com a equipe gaúcha se encerraria no dia 24 de agosto de 2016.

– Agora, o departamento jurídico do São Paulo irá tomar as medidas necessárias para cumprimento da decisão, buscando na Justiça a reparação das demais perdas e prejuízos decorrentes da irregular transferência do jogador, ora anulada - afirmou o vice de futebol do clube, João Paulo de Jesus Lopes.
Inter comprou 50% dos direitos do jogador

O Internacional, através do seu departamento jurídico, ressaltou que ainda não foi comunicado da decisão desta quarta-feira e que o fato novo não altera o contrato firmado entre o clube e o jogador. Vale lembrar que o clube gaúcho, no ano passado, comprou 50% dos direitos econômicos do jogador por € 3 milhões (R$ 7,2 milhões). Já o advogado do atleta, André Ribeiro, ainda não se pronunciou sobre o caso.

Entenda a questão

Oscar iniciou sua caminhada no São Paulo em 2004, ainda com 13 anos. Com 15 anos, ele foi enviado pelo clube à Espanha. Lá, ficou até completar 16 anos. Foi então que a pedido do clube paulista a mãe do jogador aceitou emancipá-lo, ainda de acordo com a defesa do atleta. Sendo assim, já podendo assinar um acordo profissional, ele firmou contrato de cinco anos com o time.

Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o time do Morumbi no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pelo São Paulo a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.

Em primeira instância, o jogador foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana após, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.
Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional.