O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que proíbe Rafinha Bastos de vender o DVD "A Arte do Insulto", por conter piadas sobre pessoas com deficiências.
A ação movida pela Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Paulo no início de janeiro foi publicada no "Diário Oficial" da Justiça de São Paulo, no último dia 31.
A decisão obriga o humorista a recolher o material de todas as lojas do país --alguns estabelecimentos já receberam notificações sobre o cancelamento da comercialização do produto. Ele também está proibido de fazer piadas que envolvam o nome da Apae e dos deficientes físicos e mentais em seus shows.
Bastos tem um prazo de 20 dias para retirar o DVD de circulação. Caso contrário, ele terá de pagar uma multa diária de R$ 20 mil. Para cada citação à Apae e aos deficientes, a multa é de R$ 30 mil.
Procurada pela reportagem da Folha, a Apae, que é representada pelo advogado Paulo Ricardo Gois Teixeira, disse não poder divulgar mais detalhes porque a ação ocorre em segredo de justiça.
Na noite de ontem, no Twitter, o humorista comentou: "Como diria a bruxa do Pica-pau: E lá vamos nós... " e, na sequência, postou o link de uma notícia sobre o caso.