Advogados impetraram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com a finalidade de retirar os presos especiais do presídio Baldomero Cavalcante, localizado no bairro do Tabuleiro dos Martins. Em reunião realizada ontem (01) com o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, os advogados pediram a retirada do advogado José Maria Tenório, o prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos, que também é advogado, e do delegado Francisco Tenório.

De acordo com Rodrigo Ferro, a decisão de transferir os presos especiais fere a legislação estadual e federal. “Para os advogados a prisão não é especial e sim prisão de Estado Maior, assim como os juízes têm. No Baldomero Cavalcante não tem esse tipo de cela, que chamamos de sala, o que há são celas especiais. A segurança deles está ameaçada, se tiver uma rebelião eles serão os alvos principais”, afirmou Ferro.

Sobre a reunião de ontem (01) com o juiz Braga Neto, Ferro explicou que a comissão pediu a transferência dos presos Marcos Santos e José Maria Tenório além dos policiais militares que também estão no presídio aguardando julgamento.

“Estamos aguardando a decisão oficial do juiz, mas mesmo se a decisão for favorável, estamos levando o caso à Brasília. Ao Supremo ingressamos em sede de reclamação, já que já há decisão em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade que está sendo desrespeitada”, frisou o secretário da comissão.

Militares presos

Rodrigo Ferro disse ainda que ação contempla não apenas os advogados, como também para os militares que foram transferidos para o Baldomero Cavalcante em dezembro do ano passado.

“Se não há condições de manter esses militares em um quartel, que sejam transferidos para outro local e não deixar os militares correndo risco de vida no Baldomero. Muitos dos que estão presídio foram presos pelos militares. A ala destinada aos militares é separada apenas por uma parede, então qualquer rebelião eles serão os principais alvos”, afirmou Ferro.

A comissão fez uma vistoria no Módulo Especial do Baldomero Cavalcante e classificou o lugar como insalubre. “Nenhuma das celas analisadas tem requisitos para serem celas especiais. Nós ficamos horrorizados porque os militares estavam sendo alimentados pelos próprios presos. Eles chegaram a ficar uma semana a pão e água, porque os presos colocaram substancias tóxicas e até esperma na comida”, finalizou o advogado.

Segundo Rodrigo Ferro, a referida ala destinada aos militares é separada apenas por uma parede. “Qualquer rebelião que houver os dois primeiros pontos de invasão para reféns, barganhas e possíveis óbitos serão estas alas especiais, as ditas de Estado Maior e a dos militares”, entende o advogado.