O Supremo Tribunal Federal (STF) carrega sobre os ombros a responsabilidade de ser o guardião da Constituição da República, e até tem protagonizado grandes embates jurídicos entre seus ministros quando o assunto é a (in) constitucionalidade de certos assuntos, como aconteceu em 2009 durante julgamento de um processo sobre a Previdência pública no Paraná.  

Aquela sessão ficou marcada pelo “bate-boca” acalorado entre os ministros Joaquim Barbosa e o então presidente da Corte Gilmar Mendes, na qual Mendes indagou sobre o fato de Barbosa ter questionado uma suposta "sonegação de informações" sobre o caso, e este retrucou, acusando Mendes de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro".

É evidente que o que esperamos daquela Corte não é ver aquele deprimente espetáculo de acusações mútuas entre membros da maior Corte de justiça do país, mas certamente, também não queremos ver a repetição de um espetáculo “orquestrado” que foi o julgamento da (in) constitucionalidade do Exame de Ordem, onde, em uma sinfonia estranhamente afinada, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, talvez, a sua mais polêmica e questionável unanimidade, cujo resultado todos sabemos, só faltando mesmo, no final, caírem bolas coloridas e confetes no plenário, tantos foram os elogios e rasgação de sêda trocados pelos ministros, que bateram o martelo quando ainda gritavam vozes contrárias, vindas do seio da sociedade, e das manifestações, pensamentos e posicionamentos jurídicos doutrinários contrários.

Os olhos do Brasil inteiro se voltam nesta quarta-feira (01/02) para um novo julgamento, o das ações que culminaram com as Liminares que barraram as ações do Conselho Nacional de Justiça, que investiga o envolvimento de magistrados em irregularidades em 22 tribunais de justiça brasileiros, um dos quais (São Paulo), envolveria os nomes de, ninguém menos, que dos ministros Ricardo Lewandowisk e César Peluso, este último, o atual presidente do STF.

Esperamos que o corporativismo, tão presente nas instituições brasileiras, e que tanto prejudicam a sociedade, não seja o motivo de mais uma UNANIMIDADE BURRA que, nesses casos, demonstram muito mais o resultado de um jogo de interesses e conveniências, do que mesmo um pensamento uníssono em torno de temas jurídicos que reclamam pela independência, pela imparcialidade, pela JUSTIÇA.

Até outra.

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No propgrama de sábado (04):

Entrevista com Carlos Conce, sobre orarória, comunicação como falar bem em público (discursos políticos, palestrasm, reuniões, apresentação de TCC, etc).

No quadro Direitos do Consumidor, Marcelo Madeiro comenta sobre os cuidados que se deve ter com Contratos de Seguro.

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