O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta o cancelamento de quatro contratos e a suspensão do pagamento de outros 37 por indícios de irregularidade e ineficiência de gestão envolvendo os seis hospitais federais do Rio de Janeiro (Andaraí, Bonsucesso, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Servidores).

Uma auditoria do ministério e da CGU (Controladoria-Geral da União) analisou 99 contratos firmados por esses hospitais --30 de serviços continuados, 41 de aquisição de insumos, 16 de aluguel de equipamentos e 12 envolvendo obras.

Não há relatório final dessas auditorias, disse o ministro Alexandre Padilha (Saúde), mas análises preliminares levaram à decisão anunciada nesta sexta-feira. Apesar de apenas 12 contratos de obras terem sido analisados pela auditoria, o ministério suspendeu o pagamento a todos os 37 contratos de obras.

Dos 16 contratos de locação de equipamentos auditados, quatro serão cancelados, todos relacionados ao aluguel de aparelhos de videocirurgia e endoscopias. O cancelamento afetará quatro hospitais: Cardoso Fontes e Ipanema (que tinham aparelhos próprios e alugados) e Bonsucesso e Servidores (usavam exclusivamente os alugados).

Para evitar a desassistência aos pacientes desses quatro hospitais, o ministério fará contratação em regime de urgência por seis meses e avaliará a possível compra de equipamentos próprios. Cirurgias emergenciais não serão afetadas, garantiu Padilha, mas procedimentos eletivos podem ser encaminhados a outros hospitais da rede.

Outros 18 contratos relacionados à prestação de serviços (vigilância, limpeza, alimentação, entre outros) ficarão sujeitos a novas licitações.

"Essas medidas estão sendo antecipadas porque há indício de ineficiência de gestão ou de possíveis irregularidades", disse Padilha. O cancelamento dos quatro contratos envolve a combinação dos dois fatores, declarou.

Eventuais ações penais contra administradores públicos e empresas privadas e o ressarcimento aos cofres públicos serão encaminhados, diz o ministro, após a finalização da análise pelo CGU e a apuração de um grupo de trabalho já montado.

Os apontados têm até o dia 31 deste mês para apresentarem esclarecimentos.

O ministro anunciou outras medidas de melhoria de gestão, como a informatização e o monitoramento eletrônico dos seis hospitais. E apresentou um balanço com o resultado de medidas adotadas em 2011. A principal é a redução média de 20% nos preços individuais dos insumos e medicamentos adquiridos por esses seis hospitais, considerado o período 2010 e 2011 --uma economia de R$ 40 milhões.

Padilha deu exemplos da economia feita com a adoção da compra centralizada pelos hospitais. Um fio cirúrgico, adquirido por R$ 51 em pregões anteriores, foi comprado por R$ 29,90.