Na sessão ordinária de hoje, dia 26, o presidente Luiz Eustáquio Toledo – como esperado pelo Ministério Público de Contas – convocou a sessão especial para a confecção da lista de procuradores para assumir a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, cuja vaga foi aberta com a aposentadoria de Isnaldo Bulhões. Ela ocorrerá no dia 2 de fevereiro.
Na lista – que será enviada ao governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) – deve constar o nome apenas do procurador Gustavo Henrique Albuquerque, que tem 38 anos de idade (acima dos 35, que é pré-requisito para a vaga). O nome de Gustavo Henrique é – inclusive – consenso entre os procuradores.
O agendamento da sessão extraordinária para o dia 2 é mais uma vitória do Ministério Público de Contas que, já havia entrado – por meio da Associação do MP de Contas – com mandado de segurança, cuja liminar de Elizabeth Carvalho é favorável e obriga Luiz Eustáquio Toledo a confeccionar a lista.
Porém, o avanço de mais um passo para conquistar a vaga não significa a vitória da “guerra” para os procuradores. Há movimentações de bastidores que buscam argumentos para a contestação jurídica, como já tratado no post abaixo. Em todo caso, a decisão de hoje – de convocar a sessão – foi comemorada pelo conselheiro Anselmo Brito e pelo conselheiro substituto Sérgio Ricardo.
Estou no twitter: @lulavilar