Você tem me acompanhado neste blog, da família Cadaminuto, onde tenho feito textos curtos mas, hoje, o assunto não permitiu tal brevidade e assim convido a uma leitura sobre um tema tão importante e que deve ter a profundidade merecida.

A gente sabe dos problemas existentes na educação do nosso país e também do nosso Estado.

Sabemos também que ela é vista como a grande solução para vários outros tipos de problemas existentes em outras áreas. Todavia, entre algumas soluções que podem ser apontadas à mudança deste quadro está a extensão do horário escolar de modo a torná-lo integral. Atualmente, há uma grande evasão escolar e o tempo dedicado à educação está muito aquém do que seria necessário para dar conta da formação de nossas crianças e jovens para os desafios do século XXI.

Por isso, desde 2007 defendo a bandeira da Jornada Inegrada de Ensino em prol da educação pública.


É importante destacar que a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) defende o regime de tempo integral no seus artigos 34 inciso segundo; e artigo 87 inciso quinto, ao mesmo tempo, em que reconhece e valoriza as iniciativas de instituições que desenvolvem a ampliação do tempo de estudo.

Pensando nisso, criei uma proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal que prevê horário integral nas Escolas do município das 7 às 17 horas. Com aprovação da proposta, pela manhã, será aplicada a parte pedagógica, à tarde reforço escolar, aulas culturais e esportes. Os alunos terão seis alimentações diárias e seus pais também terão direito a participar da última refeição na qual será servido sopa, uma tradiçao da nossa cultura. O projeto de Lei está em tramitação na Câmara Municipal de Maceió.

De fato, nossas crianças e jovens necessitam de conhecimento mais efetivo sobre os conteúdos essenciais a uma educação básica de qualidade e o regime integral pode proporcionar isso. Nesse sentido, a escola torna-se espaço de socialização e, assim, muitos problemas são evitados como o abandono escolar e, conseqüentemente, a inserção de menores em atividades laborativas proibidas ou inadequadas à sua idade como o trabalho infantil.Além disso, o índice de prostituição, o envolvimento com drogas e etc seria reduzido consideravelmente, o que de fato, é comprovado por meio de estudos e pesquisas em cidades que adotaram o sistema.

Sob esta óptica, as escolas devem oferecer serviços relacionados a questões como higiene pessoal, assistência médico-odontológica, terapia e alimentação, etc. A lei prevê ainda, boas condições de espaço e ventilação dos prédios escolares; instalações sanitárias e condições mínimas de higiene em todo o edifício escolar; espaço adequado para lazer e esporte; biblioteca equipada com literatura infanto-juvenil e acervo de apoio didático pedagógico; equipamentos; material de apoio ao ensino como jogos educativos, mapas, atlas, material para ensino de ciências, etc; espaço físico para laboratório de informática e a adequação dos edifícios escolares para atender alunos portadores de deficiência.

Exemplo disso é a cidade de Pato Branco no Paraná. O município ganhou destaque internacional pelo comprometimento e inovação na aplicabilidade do regime integral e até recebeu título internacional. O então prefeito da cidade Alceni Guerra (DEM/PR), hoje deputado federal, conseguiu elevar o IDH do município em percentuais acima da média nacional.

Aqui no Brasil, o sistema também já foi implementado em algumas cidades paulistas, como Mongaguá e Itapira. No Rio de Janeiro, na época do então governador Leonel Brizola, foi criado o Programa Especial de Educação que implantou educação pública em tempo integral para o ensino fundamental em 500 unidades escolares.

Fora do Brasil, vários países abraçaram a idéia como a Coreia do Sul, Finlândia e Japão que, apesar de ser uma ilha e não ter investimentos no setor agropecuário, se tornou a segunda maior potência mundial. Os japoneses lideram na produção de mercadorias que revolucionam a tecnologia e com certeza isso se deve a formação de grandes profissionais que tiveram a oportunidade de construir e lapidar seus embasamentos na infância e adolescência e hoje são adultos ricos em conhecimentos e idéias.

Por esse prisma, não há duvidas que a expansão da jornada escolar representa um importante avanço rumo à melhoria da educação, contribuindo à formação de pessoas cidadãs, socializadas e de conteúdo. Sendo assim, nada mais justo do que defender e propor medidas que visem garantir este direito fundamental da pessoa humana: a educação.

E você o que pensa a respeito?