Prefeitura de Marechal Deodoro combate trabalho infantil
A Prefeitura de Marechal Deodoro, através da Secretaria de Assistência Social, em conjunto com técnicos do Conselho Tutelar, realizaram um trabalho durante toda a sexta-feira na Praia do Francês. O objetivo era o combate ao trabalho infantil.
Os agentes públicos encontraram diversas situações irregulares. A mais comum, era de crianças com idade entre oito e doze anos, fazendo trabalho ambulante. Segundo o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, menores de 16 anos trabalhando, é crime. Pois toda criança tem direito á proteção, educação e lazer.
Em alguns casos as crianças estavam trabalhando em companhia dos pais. E a justificativa era quase sempre a mesma: A situação social em que exigia o auxílio dos filhos na complementação da renda familiar. Nestes casos, os pais foram notificados a comparecer no Conselho Tutelar para as devidas providências.
E nos casos em que as crianças estavam trabalhando desacompanhadas, portanto em situação de risco, foram levadas ao Conselho Tutelar e seus pais notificados a comparecer imediatamente na repartição para orientações. O trabalho foi acompanhado de perto pela secretária de Assistência Social, Iolanda Alcântara.
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