A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) começou na manhã desta sexta-feira (20), o I Curso para Assessores de Juízes de 1º Grau. A abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, que enalteceu a importância da capacitação para a execução das atividades no Poder Judiciário de Alagoas.
“Esse curso é muito especial para os assessores e para o Poder Judiciário. Essa é a primeira turma, esses assessores foram empossados esse anos e agora têm a oportunidade desse treinamento”, disse.
O presidente também lembrou que nos próximos vinte dias deve ser assinado o contrato com a fundação que realizará o concurso público para o TJ/AL. “Daqui a vinte dias, o Tribunal deve estar assinando o contrato com Cespe/UnB para realização do concurso e dentro de trinta ou quarenta dias o edital será lançado. Isso é mais um passo para quem quer ficar no Poder Judiciário”, explicou o presidente.
A Linguagem da Decisão Judicial foi o tema da primeira capacitação que terá oito módulos com 15 horas/aula cada. Segundo Alberto Jorge, a cada sábado os alunos serão submetidos a uma avaliação correspondente ao módulo. “Esse curso é muito importante para o trabalho dos assessores, parte do conteúdo programático tem a mesma fundamentação do Curso de Formação de Magistrados em 2010”, reforçou Alberto Jorge.
O Curso
O curso também terá uma parte prática, sendo 15 horas/aula para a parte cível e 15 horas/aula para a parte criminal. Os assessores que trabalham exclusivamente em uma das áreas vão cursar apenas o módulo correspondente à sua área de sua atuação. A Esmal exige que os participantes frequentem 75% das horas referentes às aulas teóricas e 100% das horas destinadas às aulas práticas
