O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou um pedido de liminar de soltura em favor de José Rainha Júnior e outros dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O habeas-corpus foi negado porque o ministro entendeu que o caso "não é de liminar" e que a ordem de prisão apresenta fundamentação devida.

Um pedido para que a prisão fosse revogada já havia sido negado em primeiro grau. Em seguida, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiram solicitações semelhantes. A última tentativa, que parou na Suprema Corte, afirmava que haveria constrangimento ilegal na prisão de José Rainha, ex-líder do MST, pois ele teria sido preso por supostamente ameaçar uma testemunha.

Operação Desfalque
A Polícia Federal (PF) em Presidente Prudente (558 km de São Paulo) desencadeou em junho uma operação para desarticular um grupo acusado de desviar verbas públicas federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária existentes na região do Pontal do Paranapanema. Entre os presos estava José Rainha Júnior.

Segundo a PF, o grupo teria utilizado associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária. As investigações abrangem crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente.

A operação cumpriu dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal. Os mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.