O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou nesta quinta-feira (12) que o governo federal vai disponibilizar R$ 30 milhões para que os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina ajudem produtores rurais a enfrentar a estiagem que castiga a região.

Segundo o ministro, cada estado receberá R$ 10 milhões para serem utilizados em projetos de investimentos relacionados a prevenção, como perfuração e equipamentos de poços artesianos, recuperação de barragens e redes de distribuição de água.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou ainda que o governo pretende propor ao Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogação para 31/07/2012 do pagamento de dívidas rurais de produtores situados nos municípios com decretação de situação de emergência ou calamidade pública em decorrência da estiagem.

Os agricultores que poderão ter as dívidas prorrogadas são aqueles cuja renda de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar o crédito rural, com vencimento entre 01/01/2012 até 31/06/2012. Caso aprovada pelo CMN, a medida teria validade para operações de custeio de safras anteriores, de créditos de investimento e de custeio da safra 2011/2012.

A decisão foi anunciada por Mendes após reunião nesta tarde com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além do ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e técnicos do ministério da Integração e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Linha de crédito
O governo vai propor também ao CMN a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para as cooperativas refinanciarem as dívidas dos produtores que não possuem seguro agrícola atingidos pela seca e cuja renda de milho, soja e feijão seria utilizada para pagar insumos. O crédito teria prazo de até 5 anos, com taxas de juros de 6,75% ao ano, informou Mendes Ribeiro.

O diretor do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil, Cristiano Heckert – ele substituiu o ministro Fernando Bezerra, que presta esclarecimentos à comissão representativa do Congresso nesta quinta-feira – lembrou que a União já disponibilizou R$ 18 milhões ao governo do Rio Grande do Sul para ações de assistência a população.

Santa Catarina e Paraná também poderá receber recursos semelhantes desde que apresente projetos destinados às cidades em emergência. "[Vamos disponibilizar recursos] caso haja necessidade de apoio semelhante para Santa Catarina e Paraná. Até hoje não tivemos pleito formal, mas estamos conversando com os governos", afirmou Heckert.

Grupo de auxílio
Afim de auxiliar as prefeituras e os governo estaduais a elaborarem projetos nos moldes exigidos pela União, Mendes anunciou a criação do Centro de Monitoramento Móvel de Prevenção a Desastres para a região Sul, composto pelos ministérios da Agricultura, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, ANA e Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

O grupo será monitorado pela Casa Civil e, além de auxiliarem os estados nos projetos, vão elaborar um diagnóstico sobre as necessidades da região Sul.