Uma parceria entre o Núcleo de Assistência Social da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) e o Instituto de Identificação, beneficiou 60 reeducandos de várias unidades. O atendimento aconteceu no complexo penitenciário e possibilitou a retirada da 1ª ou 2ª via do documento de Registro Geral (RG) dos custodiados.

A iniciativa partiu da constatação de que muitos reeducandos trabalhadores não possuíam alguns documentos considerados básicos, como Certidão de Nascimento e RG, necessários para realizar a abertura da conta salário. Com base nessa informação, foi feito um estudo nas unidades prisionais e levantado que muitos custodiados não possuíam outros documentos civis, como o Cadastro Pessoa Físico (CPF), Título de Eleitor e Carteira de Trabalho.

Além de prejudicar os reeducandos no momento da abertura da conta bancária, a falta de documentação também pode atrapalhar a realização de alguns atendimentos na área da saúde. Nessa primeira etapa do projeto, apenas os reeducandos que já possuíam pelo menos a Certidão de Nascimento ou Registro de Casamento foram beneficiados. Os documentos dos custodiados foram levados para o Instituto de Identificação e as Carteiras de Identidade serão entregues em um prazo de sete a 10 dias.

Segundo a gerente de Núcleo de Assistência Social da Sgap, Taciana Rocha, o principal objetivo da parceria foi atendido. “O maior foco da ação sempre foi fornecer uma documentação básica para os custodiados. É através desses documentos que os reeducandos podem garantir seus direitos e serem reconhecidos como pessoas civis. Outras iniciativas como essa serão desenvolvidas no sistema prisional para que aos poucos consigamos amenizar esse problema”.

Além dessa parceria, alternativas estão sendo estudadas para diminuir o número de reeducandos sem documentação. A criação de um diagnóstico social é uma delas. Com a medida, será feito o levantamento dos documentos de todos os apenados que derem entrada na Casa de Detenção de Maceió (CDM). Dessa forma, será possível providenciar a documentação civil que está faltando logo após a entrada do custodiado no sistema prisional.

Ainda de acordo com a assistente social, uma parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com o atendimento previsto para o dia 20 de janeiro, pretende fornecer vários documentos de identificação para os reeducandos, entre eles o Título de Eleitor, CPF, Carteira de Trabalho. Dessa vez, os atendimentos serão no Presídio Baldomero Cavalcanti.

Vale ressaltar a participação do Grupo de Intervenções Táticas (GIT), que foi responsável pelo transporte e escolta dos reeducandos de suas unidades prisionais até o local do atendimento.