A imprensa tocou num assunto que já vem sendo tratado por este blog: o possível aumento salarial dos vereadores de Maceió que será aplicado em 2013. Os edis terão um considerável reajuste de R$ 9 mil para R$ 14 mil. Com um detalhe, que é preciso ser frisado: não serão mais 21 vereadores, mas 31 eleitos. Como se não bastasse, há ainda os benefícios dos 17 assessores por gabinetes, o aluguel de um veículo por edil (com custo médio de R$ 1,5 mil), além dos R$ 9 mil de verbas indenizatórias.
Não basta apenas – para calcular os gastos com vereadores em 2013 – pensar no aumento com base nas 21 cadeiras ocupadas. É preciso pensar que o número é 31, o que aumenta – consideravelmente – os custos com essa “galera”! Quanto ao fato de serem mais cadeiras na Casa de Tavares Bastos, não há mais o que fazer. O grupo de edis que era contrário ao aumento de vereadores fez uma consulta à Justiça Eleitoral, mas – ao que tudo indica – o assunto ficou por isto mesmo.
O duodécimo da Câmara Municipal de Maceió terá dificuldades orçamentárias para cobrir tais reajustes, o que implica na necessidade de uma mudança de realidade. Quem já afirmou isto foi o próprio presidente Galba Novaes (PRB). Sobras de dinheiro no parlamento-mirim? Claro que há! Sempre houve. Todas estas relacionadas aos custeios. Infelizmente, a Câmara Municipal de Maceió nunca foi exemplo de prestação de contas e até mesmo de guardar a memória da Casa de forma documentada. Um absurdo!
Há formas de reduzir o impacto? Há tímidas estratégias, mas há! Na próxima sexta-feira, dia 06, quando os vereadores se reunirem para votarem a Lei Orçamentária Anual (LOA) já poderão colocar em pauta os projetos de lei que versam sobre cortes de gastos na Câmara. São três: revogação do aumento salarial dos edis, redução das verbas indenizatórias e diminuição do número de cargos por gabinetes. Já falei destes projetos aqui. É pouco diante do que a Câmara pode reduzir de gastos, principalmente se repensar o quadro de comissionados.
Podem ser feitos cortes de cargos na Mesa Diretora e um estudo de impacto para um concurso (o que parece estar em andamento, segundo Novaes). A vereadora Silvânia Barbosa (PPS) já falou sobre o assunto. Mas, arrefeceu depois. Sendo assim, os projetos de cortes de gastos de Galba Novaes passam a ser o que há de mais palpável agora. É cobrar que eles entrem em pauta e sejam apreciados – como vai ser! – de forma aberta, para que se conheça o voto de cada vereador. Não há razão para estas matérias esperarem ainda mais! Com a palavra, os senhores edis!
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