O percentual de remanejamento de 25% na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 – que foi solicitado pelo prefeito Cícero Almeida (PP) – poderia ser um ponto de debate entre Executivo e Legislativo, como já foi em anos anteriores, mas tem tudo para não ser. Este número diz respeito a quanto o prefeito pode movimentar dentro da peça orçamentária de aproximadamente R$ 1,7 bilhão sem pedir licença à Câmara Municipal de Maceió.
Um percentual alto pode significar que o “parlamento-mirim” abre mão do papel fiscalizador, como se dissesse o “tamanho” de seu interesse pelas movimentações do Executivo, remanejando orçamento após a peça aprovada.
Por outro lado, um percentual muito apertado pode servir – teoricamente e para qualquer parlamento – de motivo de barganhas entre o Executivo e Legislativo para aprovação de futuros projetos e remanejamentos. Ou seja, pensem num assuntozinho complicado!
O prefeito sempre pediu os 25%. Mas, este ano pode – enfim! - conseguir por conta de acordos – conforme informações de bastidores – com a Casa de Mário Guimarães. Afinal, quando o orçamento subiu para R$ 1,7 bilhão, agradou a Câmara Municipal que passou a ter um duodécimo de R$ 50 milhões. Uma quantia bem maior que a necessidade do parlamento, como se pode observar neste ano com a devolução de dinheiro por parte do Legislativo.
Galba Novaes (PRB) – o presidente da Câmara – diz que é o que a Casa tem direito e que se for para devolver R$ 10 milhões no final de 2012, ele o fará! Almeida – que lidou com uma bancada tão sólida quanto o ar; tão confiável quanto Brutus – teve que negociar o remanejamento para garantir a harmonia confortável entre Executivo e Legislativo.
O prefeito continua tendo maioria na Câmara Municipal de Maceió evidentemente, mas longe de ser por convicções ideológicas. Há quem diga que a arrecadação supostamente superestimada da Prefeitura Municipal de Maceió também serviu para agradar a gregos e troianos.
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