Centralização do serviço ofertado e carência de defensores públicos. Esse são os principais problemas enfrentados pela Defensoria Pública de Alagoas , segundo o chefe do órgão, Eduardo Campos Lopes.
Em entrevista ao CadaMinuto, Lopes falou sobre a atuação da Defensoria em Maceió e no interior do estado e defendeu a descentralização das atividades ofertadas à população.
CadaMinuto – Quantos defensores atuam em Alagoas atualmente?
Eduardo Campos Lopes – São 68 defensores públicos no estado.
CM – Esse número está muito abaixo do necessário para suprir a necessidade do estado?
ECL – O ideal seriam 118 defensores públicos. No início do ano, foram convocados defensores aprovados no último concurso.
CM – A Defensoria atua em todos os 102 municípios alagoanos?
ECL – Não, infelizmente não. Nem em todas as cidades nem em todas as comarcas. Mas, estamos na maior parte das comarcas do estado. Estamos com defensores nas cidades-polo.
CM – Em que comarcas a Defensoria Pública está presente?
ECL – São 26: Pilar, Palmeira dos Índios, Coruripe, Atalaia, São Miguel dos Campos, Santana do Ipanema, União dos Palmares, Viçosa, Rio Largo, Capela, Colônia Leopoldina, Penedo, Novo Lino, Porto de Pedras, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, Arapiraca, Santa Luzia do Norte, Maceió, Teotônio Vilela, São José da Laje, Joaquim Gomes, Girau do Ponciano, Pão de Açucar, Major Izidoro e Paripueira.
CM – As pessoas que residem nos municípios sem defensor, devem então procurar as cidades-polo ?
ECL – Isso. Elas precisam se deslocar para procurar o serviço público.
CM – Do total de defensores públicos atuantes em Alagoas, quantos estão lotados na capital?
ECL – São 50% dos defensores atuando em Maceió.
CM – Como funciona o atendimento em Maceió?
ECL – A Defensoria Pública não agenda atendimento, salvo alguns casos excepcionais. As pessoas que nos procuram são atendidas no mesmo dia. O atendimento na Defensoria Pública é célere, mas a resolução dos casos não depende só de nós, há uma série de fatores, como o Judiciário, o Ministério Público e outras circunstâncias que fogem à atuação da Defensoria.
CM – Quantas pessoas são atendidas por dia na capital?
ECL – Cerca de 500 pessoas diariamente. Apenas na sede, são aproximadamente 300 atendimentos. Eu digo sempre que se 90% da população alagoana é atendida pelo SUS porque não pode pagar um plano de saúde, e se não pode pagar um plano de saúde é lógico que não pode pagar um advogado. Então, 90% da população alagoana é potencial cliente da Defensoria Pública. A procura vem aumentando, também com a ajuda da imprensa, e pelo trabalho realizado pelos defensores. Isso divulga a Defensoria como um órgão de serviço público primário. O cidadão tem que ter acesso ao Judiciário, que não pode ser privatizado, por isso a população precisa ter acesso de forma eficiente a esse serviço oferecido pelo estado.
CM – A Defensoria atua muito em causas ligadas à área da Saúde por conta da grande demanda? Mas, pessoas com outros problemas também procuram vocês em número significativo?
ECL – O município, o estado e a União têm obrigação de prestar assistência médica à população. Como a nossa atuação se limita à competência estadual e que o réu pode ser estado ou município, quando há casos ajuizamos ações. São situações relativas à realização de tratamento e fornecimento de medicamentos, por exemplo.
CM – Mesmo com a grande procura da população, o senhor acredita que parte das pessoas que precisa do serviço da Defensoria desconhece a existência do órgão?
ECL – Sem dúvida nenhuma, é um serviço relativamente novo. Em Alagoas, a Defensoria Pública foi criada em 2003, antes esse serviço era realizado pela Procuradoria do estado. Em 2003 teve o primeiro concurso e o segundo, em 2010. É um serviço público ainda incipiente e as pessoas muitas vezes não conhecem. Muitas vezes não sabem que é serviço de qualidade, com pessoas concursadas, um trabalho sério que exige um nível de qualificação. Outro problema é que a Defensoria não tem seu trabalho descentralizado. As pessoas têm que vir aqui na sede para resolver os seus problemas, nós buscamos dispor de pontos, com na FAL, onde funciona o Núcleo do Idoso, tem o um núcleo na Seune. No Benedito Bentes, no Fórum de lá, tem um defensor público. O número é pequeno e precisamos descentralizar mais na capital, principalmente na parte alta da cidade, já que muitas pessoas não têm recursos para e alimentar e não têm como se deslocar até a sede da Defensoria.
CM – Há projetos que visam criar novos pontos de atendimento?
ECL – Primeiro nós buscamos levar esse serviço pro interior do estado, que não existia, havia em algumas cidades e isso foi um avanço. Existe claro a intenção de dispor desse serviço para mais pessoas, mas isso depende de outros fatores, como recursos para viabilizar o serviço. Há projetos, há necessidades, mas tudo depende de recursos.
CM – Em relação ao interior, pela carência de defensores, as pessoas precisam esperar muito tempo para ser atendidas?
ECL – Existe uma demanda reprimida muito grande. Quando se diz que chegou o defensor público na cidade, a procura é grande e a espera infelizmente é um pouco maior. Mas, se ação for urgente vai ter uma preferência, se não vai esperar mais um pouco. Quem procurar o defensor será atendido.
