O Procon-SP vai autuar a Gol e a TAM por não oferecerem canais de informação aos seus clientes durante a paralisação parcial de funcionários da TAM que afetou os voos no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, nesta quinta-feira.
Segundo nota da entidade, as empresas vão responder a processos administrativos e podem receber multas de até R$ 6 milhões.
"Mais uma vez deixaram de atender o direito mais básico do consumidor, que é o da informação", disse diretor o executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, através de nota.
Segundo ele, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também deveria atuar para acabar com os abusos das companhias
Entre as irregularidades encontradas na TAM, constam a falta de "divulgação clara dos canais de atendimento, (...) em especial no tocante às alternativas de reacomodação, reembolso e assistência material", segundo o Procon.
Na Gol, foi constatada a falta de um canal para recebimento de queixas e reclamações no website da companhia.
Segundo o Procon-SP, entre os direitos do quem usa o serviço aéreo estão, entre outros, a comunicação imediata sobre qualquer atraso, a mudança sem custos para outro voo ou acomodação em hotel em caso de cancelamento e o custeio da alimentação, além de possibilidade de serem ressarcidos caso haja perda de compromissos.
PARALISAÇÃO
Na manhã desta quinta-feira, parte dos funcionários da TAM no aeroporto de Congonhas parou, o que provocou atrasos e cancelamentos de voos.
Segundo a TAM, parte dos funcionários do setor de rampa, responsáveis pelo manuseio de cargas e bagagens e pelos equipamentos de solo que atendem as aeronaves, cruzaram os braços desde a manhã.
Segundo a Infraero, 83 voos sofreram atrasos, 45,1% do total de voos programados para o dia. Outros 27 voos foram cancelados, cerca de 14,7% do total. Por volta das 18h, ainda havia 8 voos atrasados.
A TAM afirma que "está totalmente empenhada em normalizar suas operações após o encerramento da paralisação parcial", e que os serviços estão sendo gradualmente retomados. "A TAM lamenta os transtornos experimentados pelos clientes", disse a empresa, em nota.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas aceitou acordo com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) descartou a possibilidade de greve, de acordo com a Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil), ligada à CUT.
O sindicato representa pilotos e comissários de bordo de todo o país. Eles aceitaram reajuste salariam de 6,5% e 10% de alta nos pisos. Com isso a ameaça de greve a partir das 23h desta quinta-feira está descartada.
Já os sindicatos dos aeroviários --que representam os funcionários que trabalham em solo-- ainda não têm uma situação fechada. Estes trabalhadores são representados por diversos sindicatos.
Nos aeroportos de São Paulo, a greve não deve acontecer nos próximos dias. O sindicato dos aeroviários de Guarulhos (Grande SP), dos trabalhadores do aeroporto de Cumbica, decidiu pelo acordo.