O incremento previsto para a Secretaria Municipal de Comunicação para o exercício financeiro de 2012 – conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) – foi alvo de questionamento por parte do representante do Instituto Silvio Viana, Gildo Souza, durante a primeira audiência pública ocorrida nesta semana no “parlamento-mirim”.
A peça orçamentária se encontra na Câmara Municipal de Maceió e já passou por uma primeira audiência pública. Aguarda a segunda e as emendas, para que enfim seja apreciada pelos edis. De acordo com o presidente da Casa de Mário Guimarães, vereador Galba Novaes (PRB), tudo isto deve ser feito até o próximo dia 10 de janeiro.
Quanto ao questionamento de Souza (que consta no site Sessão Pública), ele frisa que houve um aumento considerável para investimentos na área de comunicação e observa que ocorre justamente para o ano eleitoral. A pasta que tinha uma dotação de pouco mais de R$ 12 milhões, vai contar com mais de R$ 21 milhões para o próximo ano. Coincidência? O representante do Instituto acredita que não.
E a Superintendência de Limpeza Urbana que terá uma previsão de receita de mais de R$ 155 milhões, conforme a correção feita na peça orçamentária? É um recurso bem próximo do valor que pretende ser investido na Infraestrutura, por exemplo. Já a Secretaria de Segurança Comunitária terá um orçamento previsto de quase R$ 3 milhões.
São valores que ainda podem ser debatidos, afinal os edis estudam suas emendas. Heloísa Helena (PSOL) – por exemplo – já adiantou que pretende propor a retirada de recursos do duodécimo da Câmara Municipal – previsto para R$ 50 milhões – para investir em área social. É esperar o que mais será proposto diante dos números já entregues pela Prefeitura Municipal de Maceió.
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