O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Luiz Eustáquio Toledo, vai receber – no início do próximo ano – um relatório minucioso com o resultado do recadastramento dos funcionários do órgão, ocorrido em novembro deste ano. O relatório traz a vida funcional de cada um dos servidores, com a atual função que ocupa e – evidentemente – a frequência deste na Corte.

Para que vai servir o relatório? É esperar novas medidas de Luiz Eustáquio Toledo. Há quem espere que o presidente publique a lista de servidores do Tribunal de Contas do Estado no Diário Oficial, como fez o ex-presidente e conselheiro Isnaldo Bulhões, no ano de 2007. A folha foi inclusive mostrada por este blog. 90% do relatório – segundo informações apuradas pelo blogueiro - foi processado. A demora se dá, explicam fontes, pelo fato de toda a coleta de dados ter sido manual.

Outro ponto, pode ser o anúncio de um concurso público. O Tribunal de Contas ainda sobrevive das indicações pré-Constituição. A Constituição Federal foi quem trouxe o concurso público como critério. Luiz Eustáquio já chegou a falar em concurso público durante as sessões do Tribunal de Contas do Estado.

O presidente anda preocupado com a imagem da Casa. Quer dar ares de maior transparência, sobretudo depois da Operação Rodoleiro, que deixou combalido o Tribunal, quando a Polícia Federal apontou um desvio de aproximadamente R$ 100 milhões. Aliás, o próprio recadastramento que foi realizado em dezembro é uma tentativa de resposta às investigações federais, como também o foi a demissão de uma leva de comissionados. Muitos dos cargos em comissão – evidentemente – foram ocupados posteriormente. (este blog também já falou sobre o assunto).

Como medida de transparência, Luiz Eustáquio Toledo comemorou o Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado e o fato das sessões que serão transmitidas pela TV Assembleia, anda que gravadas; bem como, podem ser acompanhadas pelo site do Tribunal.

A credibilidade do TCE já sofreu abalos desde 2007, quando se indagou o que faziam os conselheiros que não perceberam os desvios detectados pela Polícia Federal em relação à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Época da taturana! Há pelo menos dois conselheiros que lembram muito bem do episódio.

 

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