Na última conversa que tive com o presidente da Câmara Municipal de Maceió, o indaguei sobre o Portal da Transparência da casa, dentre outros assuntos, como a sobra de R$ 4 milhões nos cofres da Casa de Mário Guimarães, a compra do novo prédio e o acréscimo no duodécimo do parlamento-mirim o elevando para R$ 50 milhões, quando o próprio Legislativo municipal já assume a “folga financeira” que permite que ele tenha sobra de custeio.
Bem, sobre alguns destes assuntos, aqui já publiquei. Estão nos posts abaixo. Mas, repasso para o leitor – para que vire uma cobrança pública – a declaração do presidente Novaes afirmando que apresentaria uma prestação de contas em 2011 antes de fechar o ano legislativo, incluindo o destino das sobras de recurso. Caso as sobras sejam devolvidas ao Executivo – segundo Galba Novaes – será encaminhado um projeto de sugestão de investimento ao prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP).
Seria interessante uma prestação de contas minuciosa da Câmara Municipal de Maceió. Afinal, foi um órgão que lidou – durante todo o ano – com R$ 46 milhões. Dos quais foram gastos, aproximadamente, R$ 42 milhões com folha de pessoal, estrutura de o próprio Poder Legislativo, as verbas indenizatórias (que insistem em chamar de verba de gabinete e para mim há diferença incrível), aluguéis de carros, compra de combustíveis, dentre outros gastos. Que o “parlamento-mirim” adote esta atitude inédita para que estes números possam ser analisados pela imprensa e evidentemente questionados em alguns casos; como por exemplo – ponto que já chamei atenção aqui – a real necessidade da locação de veículos para os gabinetes (alguns inexistentes) de vereadores.
Os parlamentares-mirins possuem uma estrutura de fazer inveja a muita casa legislativa de muito município em todo o Brasil. Além das verbas indenizatórias de R$ 9 mil, eles possuem mil litros de combustível por mês (no valor de R$ 2,65 o litro) e direito a o aluguel de um veículo, com média de valor de R$ 1,5 mil. Além das 17 assessorias. Benefícios que saíram dos R$ 46 milhões e no próximo ano sairá de R$ 50 milhões. Bem mais “gordinho” o duodécimo do Legislativo municipal.
Um emprego dos sonhos, para quem trabalharia – caso seguisse o Regimento Interno ao pé da letra – três dias por semana. Mas, como se viu no segundo semestre, a fadiga, talvez diante de condições tão difíceis de trabalho e ainda tendo lidar – oh, céus! – com as dificuldades do trânsito, fez com que eles reduzissem a carga para quase um dia por semana. O contexto ainda faz mais primordial a prestação de contas detalhadas, já que o Portal da Transparência José Alencar é um “sonho” para Galba Novaes e não se tornou realidade. Sair do papel ou da cabeça? Bem, algo que vai ficar mesmo para o mês de janeiro.
Do diálogo com o presidente da Casa de Mário Guimarães, fica aqui a atenção para esta prestação de contas. Outra informação: Galba Novaes salientou que – neste ano – o Poder Legislativo municipal não vai pedir suplementação financeira, mesmo tendo o direito – segundo ele! – em função dos incrementos de receita. Em 2010, a Câmara foi suplementada em aproximadamente R$ 4 milhões, dos quais foram devolvidos pouco mais de R$ 500 mil.
Estou no twitter: @lulavilar