Os vereadores por Maceió devem zerar a pauta na próxima quinta-feira, dia 15. Ao menos este é o desejo do presidente do Legislativo municipal, Galba Novaes (PRB). Devem ser apreciados inclusive os projetos de autoria do presidente para o corte de gastos na Casa de Mário de Guimarães.
Estas três matérias versam sobre a revogação do aumento salarial dos vereadores para a próxima legislatura (de R$ 9 mil para R$ 14 mil); a da redução das verbas indenizatórias (R$ 9 mil para R$ 6 mil) e diminuição dos números de cargos nos gabinetes, de 17 para 10. Além deste, há outros projetos de lei, como a criação da Escola Legislativa municipal. A pauta é cheia.
De acordo com Ricardo Barbosa (PT) – que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – não há mais pareceres a serem dados e é possível a limpeza da pauta no próximo dia 15, como espera Novaes. Resta saber se haverá comparecimento de todos.
Caso os edis se façam presentes e a pauta seja zerada, restará apenas a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem como relator especial o vereador Théo Fortes (PTdoB).
Será elaborado um calendário e a Câmara entrará em sessão permanente, já que é impossível recesso parlamentar com a peça orçamentária ainda pendente. Com isto, os vereadores receberão – segundo Galba Novaes – um calendário com as datas para o recebimento das emendas.
A primeira audiência pública da LOA já deve ocorrer no dia 16 deste mês, no bairro do Tabuleiro do Martins. O local ainda será confirmado. A segunda sessão pública necessária deve ocorrer na próxima semana no plenário da Casa de Mário Guimarães.
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