A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) apresentou seu plano de ações para o ano de 2012. A exposição ocorreu na manhã desta terça-feira (13), durante reunião com o Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas (Focco), entidade que reúne os principais órgãos de fiscalização do Estado e da União. Na ocasião, os técnicos da SEE expuseram os investimentos que a serem realizados nas áreas de infraestrutura e tecnologia da informação.
No segmento de infraestrutura, as ações estão divididas da seguinte forma: obras do Decreto de Urgência publicado pelo governador Teotonio Vilela Filho, que incluem a reforma imediata de 163 escolas, seguida da recuperação de mais 200 unidades de ensino; obras da Reconstrução nos municípios afetados pelas chuvas de 2010; construção de quadras poliesportivas, escolas indígenas, quilombolas e profissionalizantes e serviços de manutenção nas instituições escolares.
Para a secretária adjunta da Educação, Josicleide Moura, a reunião com o Focco representou uma excelente oportunidade para o esclarecimento do trabalho da secretaria. “Momentos como esse nos permitem socializar junto à sociedade alagoana tudo o que estamos fazendo para proporcionar melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos da rede pública estadual”, afirmou.
O coordenador do Focco, o promotor de Justiça Ubirajara Ramos, elogiou a iniciativa da SEE em esclarecer as dúvidas acerca da execução dos projetos e salientou que os órgãos do fórum possuem papel não só de fiscalização, mas também de orientação. “Esta é uma situação que exige resoluções urgentes e, por isso, é importante que estas ações sejam expostas de forma transparente ao Focco, pois cada uma dessas instituições pode prestar orientações legais sobre o gerenciamento de recursos públicos” pontuou.
Investimentos
Ao todo, os investimentos em infraestrutura a serem aplicados até o final de 2012 totalizam R$ 427 milhões. O coordenador de Projetos de Infraestrutura da SEE, Francisco Beltrão, informou que, além da reforma de todas as escolas até o final do ano que vem, a secretaria trabalha para que todos os prédios possuam instrumentos de acessibilidade para portadores de necessidades especiais.
Outro destaque é a implantação de um Planejamento e Controle da Manutenção Predial (PCM), que vai cuidar da conservação dos imóveis e da realização de pequenos reparos nas escolas.
“Assim que concluirmos todas as reformas, já teremos implantado esse planejamento de manutenção. A grande vantagem é que, quando surgirem eventuais necessidades da escola, estes pequenos problemas serão imediatamente atendidos, impedindo que se convertam em grandes obras de engenharia. Para isso, vamos contratar empresas para fazer esse trabalho de conservação e dividiremos o Estado em cinco áreas, onde cada empresa se responsibilizará pelo atendimento de uma região”, conta Beltrão.
Outra frente de trabalho será no segmento de tecnologia, com a compra de microcomputadores e a ampliação dos pontos de conectividade e instalação de rede sem fio em todas as unidades da rede pública estadual.
“Também realizaremos a digitalização de documentos, um processo que já iniciamos na própria sede administrativa da SEE e, consequentemente, promoveremos a virtualização dos processos administrativos, facilitando o trâmite interno destes documentos”, explica o assessor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, André Molina.
Focco
O Focco é composto por 28 instituições representantes do poder público e da sociedade civil, entre elas, Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal).