Diante das críticas realizadas pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), o deputado Jota Cavalcante (PDT) solicitou e o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo (PSDB), atendeu o pedido e retirou de pauta o projeto polêmico que altera a estrutura da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Em uma nota emitida na tarde da última segunda-feira (12), a Associação classificou como ‘atentado contra todos aqueles que lutam por um pleno Estado Democrático de Direito’ a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 52/2011, de autoria de Cavalcante. Ainda segundo o órgão, a PEC traz um retrocesso sem procedentes para a Advocacia Pública e macula a imagem vanguardista do Estado de Alagoas e de sua Procuradoria Geral no cenário nacional.
Cavalcante revelou que irá se manifestar na hora certa contra as críticas. "Quero que os procuradores expliquem porque eles seguram tantos processos que aguardam pareceres. Não me dobro, não me intimido e no momento certo, voltarei com a PEC", prometeu o pedetista.
Os deputados Antonio Albuquerque (PT do B), João Beltrão (PRTB) e Fernando Toledo fizeram coro às declarações do colega parlamentar. “Não podemos aceitar essa postura tendenciosa que emana de uma parte da imprensa de Alagoas”, colocou o presidente da ALE.