A Sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), desta quinta-feira (1), foi marcada por duros embates entres os parlamentares. O principal tema em discussão foi a denúncia do deputado João Henrique Caldas (PTN) sobre ‘a disponibilidade’ de R$ 650 mil da Casa para o seu gabinete de forma irregular.
Durante a tensa sessão, os deputados Olavo Calheiros (PMDB) e Marcelo Victor (PTB) saíram em defesa do presidente da ALE, Fernando Toledo (PSDB) e asseguraram que ele [Toledo] administra a Casa de Tavares Bastos com lisura e respaldo judicial. “Tenho certeza que as denúncias colocadas por JHC merecem respostas da mesa diretora, esse é o desejo da população. Mas diante disso, acredito na capacidade e compromisso do presidente com o erário”, colocou Calheiros.
Ao final da sessão, Toledo concedeu em entrevista à imprensa e garantiu que os recursos destinados são legais e obedecem ao principio da isonomia. “A decisão de conceder gratificação parte da maioria da mesa diretora essa não é uma atribuição única do presidente. Sem sobra de dúvida, 90% dos gabinetes dos deputados recebem a verba, mas isso não quer dizer que os valores incriminam ou isentam”, frisou.
O presidente informou ainda que a presidência concede ou não o repasse, dependendo da solicitação do parlamentar. “É uma gratificação discricionária, isso está no texto da lei claramente esclarecido e evoluído”, assegurou.
O deputado Antonio Albuquerque (PT do B) também comentou as denúncias e afirmou, categoricamente, que nunca recebeu qualquer tipo de verba extra destinada à gratificação dos seus funcionários comissionados. “Acredito que a melhor pessoa para responder aos questionamentos é o presidente da Casa. Se faz necessário que ele se posicione de forma clara e coerente como aguarda a sociedade”, pontuou.
Durante pronunciamento no plenário da ALE, o deputado Judson Cabral (PT) comentou a polêmica e cobrou de JHC uma postura coerente diante das denúncias. “Não é válido que o parlamentar coloque todos ‘os suspeitos’ na vala comum. O meu gabinete nunca recebeu um real sequer deste valor”, esbravejou o petista.
Desde o começo de 2011, a mesa autorizou o repasse, mas diante da suspeita de irregularidades, JHC determinou que seus funcionários não utilizassem a Gratificação por Dedicação Excepcional – (GDE) e, logo em seguida, acionou o corpo jurídico do gabinete.
Diante da crise, Caldas revelou que não teme qualquer reação de revanchismo dos colegas de Parlamento. “O meu papel é trabalhar em prol do povo e assim estou fazendo. Queremos os verdadeiros nomes de todas as pessoas lotadas nos gabinetes. Essa cobrança entoa de toda sociedade”, defendeu.
A gratificação foi suspensa em 2010 após decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e no último mês de outubro o tribunal reafirmou a decisão, mas o parlamento alagoano ignorou a ordem judicial. “Os números não batem. Tudo é uma grande confusão. Todo o poder é concentrado na Mesa Diretora, só eles sabem”, desabafou. Ainda segundo ele, ainda há tempo para que outros colegas se manifestem diante do oficio apresentado.
