O deputado estadual João Henrique Caldas (PTN) cobrou – durante entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (1) – respostas da presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) acerca do aparecimento de R$ 650 mil disponibilizados pela Casa de Tavares Bastos ao gabinete do parlamentar.
Desde o começo de 2011, a Mesa autorizou o repasse, mas diante da suspeita de irregularidades, JHC determinou que seus funcionários não utilizassem a Gratificação por Dedicação Excepcional – (GDE) e, logo em seguida, acionou o corpo jurídico do gabinete. “O repasse é ilegal e fere diversos princípios constitucionais. A população alagoana precisa de uma resposta e através do requerimento queremos saber os próximos passos do presidente da casa de Tavares Bastos, Fernando Toledo”, colocou.
Diante da crise, Caldas revelou que não teme qualquer reação de revanchismo deos colegas de Parlamento. “O meu papel é trabalhar em prol do povo e assim estou fazendo. Queremos os verdadeiros nomes de todas as pessoas lotadas nos gabinetes. Essa cobrança entoa de toda sociedade”, pontuou, colocando ainda que os recursos poderiam ser utilizados em favor dos alagoanos.
Ainda na entrevista, o parlamentar desmentiu as declarações de Toledo e assegurou que a gratificação não foi solicitada pelo seu gabinete. “É importante destacar que vamos trabalhar pelas vias legais, obedecendo o prazo regimental da ALE. Se após essa consulta não houver resposta da Mesa iremos acionar os órgãos de fiscalização competentes”, frisou.
A gratificação foi suspensa em 2010 após decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e no último mês de outubro o tribunal reafirmou a decisão, mas o parlamento alagoano ignorou a ordem judicial. “Os números não batem. Tudo é uma grande confusão. Todo o poder é concentrado na Mesa Diretora, só eles sabem”, desabafou. Ainda segundo ele, há tempo para que outros colegas se manifestem diante do oficio apresentado.
O presidente da Associação dos Servidores da ALE, Ernandi Malta, também participou da coletiva e lamentou que as contas da Casa sejam às ‘escuras’. “Há mais de 15 anos tentamos um Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e nada da Mesa Diretora. O dinheiro do Executivo é enviado, mas não chega às nossas contas. Agora, após a denúncia, sabemos onde se encontra o nosso PCC”, colocou.
