A Semana Nacional de Conciliação, iniciada em todo o país na última segunda-feira (28), vem contando com as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF). A iniciativa está realizando audiências em escolas da Capital alagoana a fim de solucionar casos de crianças que não possuem o nome do pai em seus registros de nascimento.
Inicialmente, faz-se um levantamento prévio de quantos menores não dispõem do nome do pai na certidão de nascimento. Posteriormente, o NPF realiza uma palestra de sensibilização com mães e funcionários da instituição de ensino e entra em contato com os supostos genitores.
As audiências para averiguação de paternidade acontecem nas próprias unidades de ensino, quando as partes são ouvidas. Nos casos de reconhecimento espontâneo, os genitores assinam um Termo de Acordo em que fica estabelecido, através da conciliação, o registro da criança, a regulamentação do direito de visita e a provisão de alimentos.
Quando a paternidade é posta em dúvida, há coleta do material genético que será, em seguida, encaminhado ao Laboratório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para a realização de exame de DNA gratuito.
Durante a Semana, serão atendidas crianças das escolas municipais Kátia Assunção (28) e Antonio Lamenha Lins (29) e as escolas para pessoas com deficiência, a exemplo da Apae (30), Pestalozzi (01) e Adefal (02). Sob coordenação da juíza Ana Florinda Dantas, o NPF realiza esse tipo de ação durante todo o ano, atendendo a população mais carente de Maceió.
Semana Nacional de Conciliação
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, iniciou, na última segunda-feira (28), a sexta edição da Semana Nacional de Conciliação, destacando o incentivo à cultura da conciliação como norteadora de soluções de conflitos entre partes que recorrem ao Judiciário.
Bruno Dantas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , também participou da solenidade de abertura, destacando o esforço do TJ para tentar diminuir a “cultura do litígio”. Em seu discurso, reforçou a necessidade da conciliação como maneira mais barata de solucionar conflitos.
A Semana Nacional da Conciliação prossegue até a próxima sexta-feira (02). As audiências e estão sendo realizadas nas dependências da Central de Conciliação, no 3º andar do Fórum do Barro Duro, na Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, através do Balcão de Direitos, e no Posto Avançado de Conciliação Extrajudiciário (PACE), na Associação Comercial, em Jaraguá.
