Atualizada às 12h27
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concedeu, nesta sexta-feira (25), o habeas corpus ao vereador Luiz Pedro (PMN), preso no início deste mês acusado de ameaçar uma testemunha referente ao assassinato do servente de pedreiro, Carlos Roberto Rocha dos Santos, 31 anos, crime ocorrido em 2004. A decisão é do desembargador Orlando Manso.
O vereador deixou a cela da Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro do Farol, em Maceió, sem dar maiores declarações. Ao perceber a presença da imprensa, Luiz Pedro tentou se esconder e ficou bastante irritado ao ser fotografado. O advogado ainda tentou desviar a atençao da reportagem do CadaMinuto para evitar que a imagem de seu cliente fosse registrada pela equipe. O parlamentar ainda empurrou a repórter fotográfica do Portal, Dulce Melo.
O alvará de soltura do parlamentar foi entregue pelo oficial de justiça ainda pela manhã e a liberação de Luiz Pedro foi acompanhada pelo advogado de defesa, José Fragoso, que classificou a prisão como um ato ilegal.
“Este decreto foi tão ilegal como os outros três que já aconteceram contra meu cliente. Tudo isso foi fundamentado no pedido de habeas corpus impetrado que acabou sendo concedido peloTribunal”, colocou Fragoso. A partir de agora, o vereador irá responder o processo em liberdade.
Luiz Pedro estava preso na Casa de Custódia da Polícia Civil, no bairro do Farol, em Maceió, desde o dia 09 de novembro quando foi detido em sua residência por agentes da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), sob o comando do delegado Paulo Cerqueira, após ter a prisão decretada pelo juiz da 8ª Vara Criminal da Capital, João Dirceu.
O pedido de prisão foi encaminhado no final de outubro pelo promotor de Justiça Marcus Mousinho, após as ameaças sofridas por uma testemunha do processo que apura a morte do servente de pedreiro Carlos Roberto Rocha Santos, 31 anos. Segundo informações do promotor, pessoas que teriam ligação com o vereador estariam intimidando uma testemunha do caso, com ameaças.
O crime ocorreu em agosto de 2004 e o vereador Luiz Pedro é apontado pela Justiça como o autor intelectual. O corpo de Carlos Roberto chegou ao Instituto Médico Legal (IML), mas em seguida desapareceu misteriosamente. Desde então, o pai da vítima, Sebastião Pereira, trava uma luta em busca de justiça.
O crime
Carlos Roberto foi levado da sua casa por volta das 1h30 da madrugada do dia 12 de agosto de 2004 e assassinado com 21 tiros nas proximidades do Conjunto Habitacional Tabuleiro do Martins. O mais revoltante é que os familiares da vítima só tiveram acesso às informações dois anos e oito meses após o crime.
O pai da vítima, Sebastião Pereira dos Santos, denunciou e provou que o IML recolheu o corpo, porém escondeu da família que o fato. “Fui lá várias vezes e me informavam que o corpo do meu filho não tinha dado entrada. Não tenho dúvidas de que o cadáver foi ocultado no IML”.
Ele passou por várias exumações e em uma delas em junho de 2007, foi constatado que o túmulo, onde deveria estar o corpo, havia sido violado e o corpo não estava mais no local. O administrador do cemitério, Valfredo Isidório dos Santos chegou a ser preso pela polícia. Até hoje o corpo de Carlos Roberto não foi achado
Durante a fase de inquérito policial, o agente penitenciário Luis Vagner, principal testemunha do crime, teria afirmado que as pessoas responsáveis pelo seqüestro e morte do jovem seriam ‘capangas’ de Luiz Pedro.
No dia 10 de novembro de 2008 os autores materiais do homicídio foram julgados e condenados. Adézio Rodrigues Nogueira, Leone Lima, Valter Paulo dos Santos e Nelson Osmar Vasconcelos são acusados de participar do grupo de extermínio, cujo chefe seria o Luiz Pedro, que tentará voltar à Assembleia Legislativa nas eleições de outubro.
Com colaboração Jonathas Maresia
Veja o vídeo de Luiz Pedro saindo da prisão
