Tercília Rosa da Conceição é um dos mais de 23 mil brasileiros que estão acima de 100 anos. Nascida ainda no século XIX, a alagoana de 111 anos recebe aposentadoria rural, depois de ter trabalhado por vários anos em uma usina de cana-de-açúcar. Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) expediu parecer favorável à manutenção do benefício por idade concedido há quase 40 anos, em 1973.

A revisão foi feita em atendimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que fossem monitorados os benefícios de segurados com idade superior a 100 anos.

A procuradora chefe da Procuradoria Federal em Alagoas (PF/AL), Auzeneide MariaWallraf afirmou que o objetivo é garantir que os valores estão sendo pagos devidamente, apenas para os segurados que estão vivos, evitando dispêndio de dinheiro público. "Os monitoramentos dos benefícios em manutenção, seja do controle interno quanto do externo, são necessários e importantes para garantia de direito aos verdadeiros beneficiários da política pública executada pelo INSS, o cidadão , o trabalhador brasileiro. O cidadão é o destinatário da ação do Estado e deve usufruir de seus direitos", disse.

A PF/ALfundamentou o parecer em pesquisas realizadas pela equipe técnica do Instituto Nacional de Seguro Social no estado, que realizou diligências na vizinhança para obter informações complementares, social e de saúde da aposentada. Também foram feitas pesquisas no cartório do município.

Para verificar a existência da segurada e a legitimidade dos proventos pagos, foi realizada uma visita técnica com a participação da Procuradora-Chefe da PF/AL, Auzeneide Wallraf, da gerente-executiva substituta do INSS em Maceió, Edileide Sales, da médica perita Cândida Falcão e da assistente social Lúcia Firmino.

Ao analisar que a aposentadoria estava dentro da legalidade, os procuradores federais emitiram a opinião jurídica para que fosse mantido o pagamento do benefício da segurada normalmente.

A PF/AL é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.