Repasse para Alagoas totaliza mais de R$ 45,3 milhões

21/11/2011 13:22 - Saúde
Por Redação

O repasse para ações de saúde nos 102 municípios de Alagoas totalizou mais de R$ 45,3 milhões, no período de 1º a 15 de novembro. De acordo com o Ministério da Saúde, do total transferido pelo Fundo Nacional de Saúde para os fundos estadual e municipais de saúde R$ 33,7 milhões (74,3%) foram destinados para bloco da Média e Alta Complexidade Hospitalar (MAC), que incluem o custeio de procedimentos como transplantes e quimioterapia. Além disso, o recurso deste bloco financia hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do programa SAMU, entre outras ações.

O segundo bloco com maior volume de recursos transferido foi o de Vigilância em Saúde, com mais de R$ 5,7 milhões nos primeiros quinze dias do novembro. Este bloco financia ações de prevenção a doenças, no âmbito da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde.
Para o bloco da Atenção Básica, foram repassados R$ 5,4 milhões. O recurso financia ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

O montante transferido para o financiamento e manutenção da Assistência Farmacêutica totalizou R$ 60 mil. Este bloco contempla três componentes: Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Estratégica e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

Para a Assistência Farmacêutica Básica são repassados recursos para a aquisição de medicamentos e insumos. Já o recurso da Assistência Farmacêutica Estratégia custeia ações como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos, entre outras. O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo - medicamentos para tratamento de Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros.

Pelo bloco Investimento, houve repasse de R$ 311,6 mil, para três municípios. As cidades de Satuba e Viçosa receberam R$ 100 mil e R$ 98,2 mil, respectivamente, para a aquisição de equipamentos e material permanente. O objetivo é a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde nos municípios.

Ainda pelo bloco Investimento, o município de Arapiraca recebeu R$ 113,3 mil para qualificar da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Reorientação Profissional - Pró Saúde. O objetivo do programa, destinado à formação de profissionais da área da saúde, é promover a integração entre ensino e serviço, com ênfase na Atenção Básica.

Além da implantação da UBS e a aquisição de materiais, o recurso do bloco Investimento pode financiar ações como a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Salas de Estabilização (UPASE), entre outras.
Capital – Do total transferido para municípios de Alagoas, mais de R$ 25,8 milhões foram repassados para a gestão dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em Maceió. Deste total, R$ 21,2 milhões são para o bloco da Média e Alta Complexidade, sendo que R$ 9,3 milhões foram repassados ao Fundo Estadual de Saúde.

Do total transferido para o bloco Vigilância em Saúde (R$ 3,1 milhões), o Fundo Estadual recebeu mais de R$ 1,8 milhão. Outros R$ 12 mil foram repassados para o financiamento de ações no âmbito do núcleo hospitalar de epidemiologia da Universidade Federal de Alagoas.

O valor repassado para Maceió (R$ 25,8 milhões) correspondeu a 57% do total transferido para os 102 municípios de Alagoas.

A transferência consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os estados e municípios.

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