Após anunciar o fechamento de pelo menos 50 mil vagas em cursos de graduação no País, o Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira que vai focar a medida nos cursos da área de saúde que tiveram desempenho insatisfatório nos indicadores de qualidade. É a primeira vez que o fechamento de vagas atinge todos os cursos de uma área.

A ação, que prevê a suspensão de vagas em todos os cursos da área da saúde que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) inferior a 3, deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana. Os primeiros atos publicados serão dos cursos de Medicina.

Nesta quinta-feira, o MEC divulgou o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC), que avaliou 2.176 instituições de ensino superior público e privado. Do total, 683 tiveram nota 1 e 2, nível considerado insatisfatório pelo ministério. Dessas, cerca de 300 serão supervisionadas de perto pelo MEC no ano que vem.

Avaliação
O IGC leva em consideração o Conceito Preliminar de Curso (CPC), um índice que avalia os cursos de graduação, e a nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que em 2010 avaliou as áreas de ciências agrárias e saúde. As três avaliações compõem o Sinaes - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que regula a qualidade dos cursos de graduação.

A instituição de ensino superior que tenha obtido, no percurso de três avaliações, duas vezes o IGC insatisfatório (um a dois pontos), desde que o último índice seja insatisfatório, responderá a um processo administrativo de supervisão instaurado pelo MEC. Ao mesmo tempo, o ministério publicará medida cautelar (preventiva) que suspende a autonomia da instituição de forma imediata.

Após o período de saneamento das deficiências, é verificado se a instituição cumpriu o que foi pactuado no termo de saneamento. Nos casos do cumprimento dos requisitos de qualidade, o processo é encerrado. Se não alcançou a meta estipulada, o MEC instaura um processo administrativo para descredenciamento da instituição ou encerramento do curso. Neste caso, os estudantes matriculados têm garantia de conclusão do curso, podendo também solicitar transferência para outra instituição e completar a graduação.