Quem acompanha a rotina da Câmara Municipal de Maceió verá que – em relação às sessões ordinárias – os senhores nobres vereadores estão deixando muito a desejar. Pelo previsto, deveria haver sessão todas as terças, quartas e quintas-feiras. Mas, em função sabe-se lá de que força atávica, nos últimos tempos, os edis andam satisfeitos em labutarem apenas um dia por semana, ao menos em plenário. Afinal, vai que em outro canto eles estão empregando sua força de representante do povo tão bem remunerada em função do bem-comum. Tudo é possível.

Na Câmara Municipal, pelo menos, é que muito pouco eles fazem isto. Entretanto, o caro leitor pode indagar: eles podem estar com pouco volume de trabalho? Com isto sobrando mais tempo para atividades fora do plenário? Lamento desapontar. A pauta da Câmara Municipal se encontra trancada há quase um mês e nela há seis vetos a serem apreciados por votação secreta. Para isto ocorrer, basta a publicação destes em Diário Oficial do Município.

Qual a razão do atraso? Resposta difícil de ser dada. O fato é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) – tecla já batida neste blog – sofrerá com esta ausência de sessões e será aprovada, mais uma vez, no efeito “rolo compressor”, com as discussões essenciais ao orçamento comprometidas, como já ocorre em tantas casas legislativas. Frise-se: é uma das matérias – se não a mais importante – de maior relevância do ano.

Destrancar a pauta significa apenas aprovar a LOA? A resposta é “não”, meu caro leitor. Pois há outros projetos – de autoria de Galba Novaes – que versam sobre redução de custos na Casa e o fim das votações secretas. Mas, ao que parece, os edis se esquivam de apreciar estas matérias. Reduzir custos? Votar de forma aberta prestando contas  ao eleitorado? Assuntos difíceis de serem digeridos em qualquer parlamento por aí a fora. Será que na Casa de Mário Guimarães também é assim?

O fato é que com uma sessão por semana, por mais uma vez, os vereadores empurram os vetos para a próxima semana e não se espantem se chegar o mês de dezembro e a pauta ainda estiver trancada! Eu não me espantaria. Por enquanto, a dificuldade de reunir edis no que deveria ser o local de trabalho deles tem um só culpado: o infeliz do trânsito infernal de Maceió. Que coisa, não é mesmo? Quem aqui não sofre com o trânsito de Maceió? Então, comecemos a apresentar uma proposta para nossos patrões: “olha aí, em função do insuportável trânsito só dá para chegar aqui uma vez por semana!”.

Vou inclusive propor isto a diretoria do Cada Minuto! Que tal? Só escrevo uma vez por semana. Afinal, esse trânsito me cansa! Será que eu seria demitido?

E no meio de tudo isto, trabalhando um dia por semana na Câmara Municipal, quanto custa um vereador? Vamos ao caderninho: R$ 9 mil de salário bruto, R$ 9 mil de verba indenizatória, R$ 2.650 de combustível, R$ 1.500 (média) de aluguel de veículo e 17 assessores para os gabinetes. No final das contas, deve se aproximar aos R$ 45 mil. Diante de tudo isto, a pergunta que se faz é: uma sessão ordinária apenas por semana, com tanta coisa acumulada na pauta, é justo?

Quem paga essa conta: o contribuinte, evidentemente! O “parlamento-mirim” é essencial em uma democracia – inclusive, pelos debates de cunho propositivo, ideológico e pelos projetos de lei que atendem os anseios populares, sem falar da fiscalização – e precisa existir sempre, mas precisa se fazer existir, se fazer presente, ou Maceió tem tão poucos problemas assim que permite aos nossos nobres edis trabalharem menos para evitar a estafa!?

 

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