O município de Maceió apresentou um dos melhores resultados do Nordeste no acompanhamento dos dados da condicionalidade saúde do Programa Bolsa Família. A constatação foi feita durante a apresentação do Painel de Informações do Programa – referente à 1ª vigência de 2011 – no Seminário Regional do Programa Bolsa Família, ocorrido em Salvador, realizado com o objetivo de integrar atores envolvidos na execução e gestão do programa na saúde.
Na ocasião, a coordenadora do Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Rita Leone, expôs a experiência exitosa de Maceió.
De acordo com os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde (MS), a capital alagoana realizou o acompanhamento de 23% do total de 40.036 crianças de 0 a 7 anos que integram o universo de 76.701 famílias beneficiárias com perfil saúde no município. O diferencial de Maceió é que 94,9% dessas crianças que passaram pelo acompanhamento tiveram, além dos dados definidos pelo programa, para a condicionalidade saúde – peso, estatura e vacinação – todo o seu estado nutricional avaliado, estratégia que só agora começa a ser mais observada pelo Ministério da Saúde.
“Saí do seminário regional com a sensação de dever cumprido, uma vez que essa discussão sobre a integralidade das ações foi provocada por nós, em inúmeros eventos anteriores, por entendermos que a alimentação do Sisvan com dados complementares seria fundamental para o município obter o perfil nutricional dessas crianças, subsidiando assim a tomada de decisões da gestão em relação ao cuidado integral dos beneficiários do programa de renda mínima e demais usuários do SUS”, afirma Rita Leone.
No evento de Salvador, que contou com a presença do diretor do departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio, e do diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Daniel Ximenes, a coordenadora relatou as estratégias adotadas pelo município para o acompanhamento da condicionalidade saúde sair do percentual de 0,25% em 2006 para os atuais 42,94% de famílias beneficiárias acompanhadas, passando a ser considerado pelo MS uma referência para os demais municípios do Nordeste.
A iniciativa da coordenação do programa que faz o acompanhamento da condicionalidade saúde no município, de integrar as ações, possibilitou à SMS, por exemplo, detectar que o fator de maior preocupação em relação à saúde das crianças beneficiárias pelo Programa Bolsa Família – a desnutrição – perdeu lugar para outro sério problema de saúde: a obesidade. Das crianças de 0 a 2 anos que passaram pela avaliação completa do estado nutricional, 16 apresentaram baixo peso e 220 estavam com peso elevado. Na faixa etária entre 2 e 5 anos, 115 apresentaram baixo peso, mas 699 estavam com Índice de Massa Corpórea elevado para a idade; e dos 5 aos 7 anos, 124 estavam com baixo peso para a idade e 258 com peso elevado para a idade.
“Com a matriz de interfaces estabelecida pelo Ministério para a condicionalidade saúde, que integra as mais diversas políticas de saúde, um acompanhamento deste tipo será comum a todos os municípios, facilitando a definição de ações pontuais para cada condição adversa que for detectada”, explica a coordenadora.
Ao participar do Seminário Estadual da Condicionalidade Saúde, na Associação Comercial de Maceió, Rita Leone também aproveitou a oportunidade para socializar a experiência de Maceió com os demais municípios alagoanos.