O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), avaliou – em entrevista a este blogueiro – o fato das sessões do “parlamento-mirim” não estarem acontecendo com regularidade. Na última quinzena, por exemplo, foi uma sessão por semana, quando os edis teriam que se reunirem as terças, quartas e quintas.

Esta semana, novamente, apenas uma sessão. Enquanto isto, a pauta segue trancada, por conta de sete vetos do Executivo que estão atrasando a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que se encontra na Casa desde o dia 15 de outubro. Os vetos estão no parlamento-mirim desde o mês de agosto.

O presidente destacou que os vetos precisam ser apreciados na próxima semana para não prejudicar o andamento da LOA. “Tem que entrar na pauta. Vamos fazer de tudo para isto”, salientou ainda. Galba Novaes frisa que dos sete vetos, três já tiveram os pareceres publicados e entrarão em pauta de imediato e os outros quatro ainda guardam publicação dos pareceres.

Ele salienta que a votação tem que ser feita de forma secreta e um a um, como já ocorreu com os três já apreciados, o que aumenta ainda mais a lentidão dos trabalhos na Câmara Municipal de Maceió. Há vetos que ainda devem ter discussão acalorada, como um projeto de lei que estipula tempo de espera em filas para tratamentos médicos, que é de autoria de Heloísa Helena (PSOL).

Mas, a tendência é que todos os vetos sejam mantidos. Quanto a não realização de sessões, o presidente da Câmara Municipal de Maceió culpa os congestionamentos no trânsito. Ele lembra que não pode falar por cada um dos edis, mas salienta que os problemas no trânsito de Maceió tem impedido que os vereadores cheguem ao plenário no horário regimental das sessões.

Num silogismo simples, poderíamos então culpar o caos nas vias de Maceió pelo atraso na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA)!? “O trânsito tem atrapalhado as sessões da Câmara Municipal de Maceió”, responde Galba Novaes. Ouviu bem superintendente de Transporte e Trânsito de Maceió, José Pinto de Luna?! Mas, não leve tão a sério, meu caro superintendente Pinto de Luna, pois – uma dica! - este blogueiro desconfia de que há mais questões de bastidores do que supõe na nossa vã filosofia (parafraseando Shakespeare, que também ressaltava o que estava por “trás dos panos do Reino da Dinamarca”).

Quem duvida que – por mais uma vez! – a Lei Orçamentária Anual, que traz questões como o duodécimo do Legislativo municipal, será votada em sistema de ‘rolo compressor’ no apagar das luzes do ano legislativo, ou até mesmo ficando para o início de 2012? Esta novela já aconteceu! Então, para que a pressa?!
 

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