A Associação dos Notários e Registradores de Alagoas – ANOREG-AL e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR vão realizar, de 16 a 19 deste mês, em Maceió, o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, no Hotel Ritz Lagoa da Anta.
O evento vai reunir em Alagoas titulares de cartórios de todo o Brasil, representando todos os segmentos da atividade, ou seja, Registro de Imóveis, Tabelionato, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil e de Protesto de Títulos.
O presidente da Anoreg-Al, Iran Vilar Malta disse que a escolha de Maceió para sede do evento foi uma importante decisão da direção da Anoreg-BR pois dará oportunidade a todos os notários e registradores (titulares de cartórios) de Alagoas de participarem do congresso, onde estarão presentes importantes conferencistas, com temas relevantes para as atividades desses segmentos. “Alagoas está pronta para oferecer uma boa repecção a nossos colegas”, frisou Iran Malta.
O vice-presidente da Anoreg-Al, Rainey Marinho, Coordenador do XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, responsável, portanto, por sua organização, chamou a atenção para a agenda do Congresso, que traz uma “temática técnica, rica em conteúdo, permitindo que haja um debate de elevada qualidade sobre as grandes questões do direito notarial e registral da atualidade”.
Além dos conferencistas convidados, haverá a presença de debatedores de várias áreas de atuação, incluindo o judiciário. Os congressos nacionais da Anoreg-Br são conhecidos pela qualidade dos temas tratados e dos expositores.
PROGRAMAÇÃO
TEMA: "O NOTÁRIO E O REGISTRADOR: EM BUSCA DE UMA AGENDA POSITIVA"
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011- QUARTA-FEIRA
14h00 Credenciamento
20h00 Sessão Solene de Abertura
20h30 Tema de Introdução ( Ministros e autoridades convidadas)
21h00 Coquetel de Boas-Vindas
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - QUINTA-FEIRA
10h00 Palestra: "A família, a união homoafetiva e a sociedade de fato: o que mudou?
Gustavo Tepedino - advogado e professor de Direito Civil UFRJ
Frederico Henrique Viegas de Lima - advogado e professor de Direito Civil da UnB
12h30 Almoço
15h00 Palestra: "Recentes alterações legislativas em matéria civil e empresarial e seus impactos na atividade notarial e registral"
Rodrigo Toscano de Brito, advogado e professor de Direito Civil ( UFPB)
16h30 Coffee-Break
17h00 Palestra: "O papel do notário e registrador na prevenção ao crime organizado"
PierPaolo Cruz Bottini, advogado e professor
21h00 Happy Hour do Notário e do Registrador ( novos talentos)
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - SEXTA-FEIRA
10h00 Palestra: "A necessidade de unificação do direito civil na America Latina com implicações no direito sucessório"
Luiz Edson Fachin, advogado e professor de Direito Civil ( UFPR)
Zeno Veloso, advogado e professor de Direito Civil ( UFAM)
Christiano Cassetari, advogado e professor de Direito Civil ( PUC-SP)
12h30 Almoço
15h00 Palestra: “Regime Tributário aplicável ao tabelião e oficial de registro: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?"
Antonio Herance Filho - advogado e professor de Direito Tributário ( PUC-SP)
Sandra Cristina Denardi - advogada e professora de Direito Tributário ( PUC-SP)
16h30 Coffee- Break
17h00 Palestra: "Equilibrio da relaçao juridica do serviço delegado frente a atuaçao do estado"
Mauricio Zockun, advogado e professor de Direito Civil ( PUC-SP)
21h00 Jantar em homenagem ao "Dia do Notário e do Registrador"
DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2011 - SÁBADO
10h00 Ementário de Orientações sobre Práticas Notariais e de Registro
Presidente da mesa: Francisco José Rezende dos Santos
Coordenador-Geral - Christiano Cassetari
I - Notas: Ubiratan Pereira Guimarães
II - Registro de Contratos Marítimos: José Augusto Moraes
III- Protesto de Títulos: Claudio Marçal Freire
IV- Registro de Imóveis: Luiz Gustavo Leao Ribeiro
V - Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas: José Maria Siviero e Rodolfo Pinheiro de Moraes
VI - Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas: Nilo de Carvalho Nogueira Coelho e Mario Camargo
VIII - Registro de Distribuição: Marcio Baroukel de Souza Braga
Aprovação e Publicação
12h30 Encerramento
