É de se estranhar que diante da pauta cheia para o segundo semestre, a Câmara Municipal de Maceió tenha produzido tão pouco, limitando sua atuação ao parlatório, deixando de lado alguns projetos como os três de autoria do presidente Galba Novaes (PRB) que versam sobre a redução de custos na Casa para receber os 31 vereadores em 2013! É de se estranhar, pois para que a pauta ande basta que a Câmara Municipal aprecie os vetos que lá se encontram desde o mês de agosto. Tempo não faltou à Casa de Mário Guimarães.
Mas, ao invés de dar celeridade a apreciação dos vetos e limpar a pauta para que se iniciar a votação de matérias como as citadas acima e a própria Lei Orçamentária Anual (LOA) (que a seguir neste passo de tartaruga, será votada no “rolo compressor” de sempre), os nobres edis preferem andar lentamente, esticar feriados, ‘queimar’ sessões por falta de quórum, ou então usar a tribuna para discutir reflexos de uma crise nacional envolvendo a presidenta Dilma Rousseff e a queda de seus ministros.
Que balanço é possível fazer da Casa de Mário Guimarães neste segundo semestre no quesito votação de projetos relevantes para a sociedade? Estamos em novembro, o Natal se aproxima e a pauta do Legislativo municipal permanece trancada. Será que há barganhas em relação à LOA? Será que o atraso é proposital? Serão as faltas de quórum algo para além das coincidências? Na política, tudo é possível. Apenas digo que é de se estranhar. São poucos os vetos e em matérias de pouca relevância, que serão mantidos com naturalidade, como foi feito com os três já votados, com placares de 16 a1, 16 a 1 e 15 a 1. Qual a dificuldade nisto?
A Comissão de Constituição e Justiça – presidida pelo vereador Ricardo Barbosa (PT) – já deu prosseguimento aos vetos, ao que me consta. Ou ainda falta algum para ser relatado. Como se não bastasse os vetos, como anda o projeto de lei de vencimento dos servidores públicos? Outra pergunta também: por qual motivo até a presente data não foi implantado o Portal da Transparência aprovado no ano passado, prometido para o primeiro semestre deste ano? Galba Novaes argumentou questões técnicas. Será que estas questões técnicas ainda atrapalham tanto assim? Com a palavra o presidente.
No dia de hoje, mas uma vez, não houve sessão por – olha só! – falta de quórum. Na semana passada, os edis esticaram o feriado de Dia de Finados só retornando ao trabalho no dia de ontem, 08 de novembro. E amanhã? Os vetos seguem amarrados nas costas de tartarugas e seguem os passos...
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