A bancada federal alagoana se reuniu, ontem à noite, com prefeitos das cidades atingidas pelas enchentes de junho de 2010, com o objetivo de entrarem em acordo sobre as providências a serem tomadas para a agilização da entrega das casas para as famílias desabrigadas e a forma como as moradias serão pagas.

A recomendação do governo federal é para que as 16 mil pessoas que ainda estão morando debaixo de lonas sejam cadastradas no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Mas a proposta foi rechaçada pela bancada federal alagoana, uma vez que deputados e senadores entendem que, entre as famílias que perderam todos os seus bens, muitas não têm renda fixa para aderir a qualquer programa de financiamento.

O deputado federal João Lyra (PSD) advertiu que não é justo nem com os desabrigados nem com as prefeituras que paguem pela construção das casas. “É um absurdo achar que as famílias atingidas pelas enchentes ainda terão de pagar pelas moradias. Desde o primeiro momento, tenho reagido contra essa ideia, porque o trabalhador não pode nem sonhar com isso”, disse.

João Lyra reconheceu que a união da bancada, tanto federal como estadual, deve ser efetiva para que o governo de Alagoas abata da verba que usa para pagar a dívida com a União para construir as casas. Ele apresentou a proposta de que o Estado, ao pagar pelas casas, obtenha redução na dívida que tem com a União. “O que eu não concordo é que o povo ou a prefeitura pague por isso. Tenho recomendado aos trabalhadores que, se vierem com cobrança, com contrato, não assinem, advertiu.

O deputado estadual Dudu Holanda (PSD), que participou da reunião, disse ter achado a ideia de João Lyra excelente e considerou que reunião de ontem deu bom encaminhamento às questões.

O deputado federal Renan Filho (PMDB) saiu em defesa da proposta de João Lyra, para que o governo estadual encontre uma solução junto ao Palácio do Planalto. Já o deputado federal Maurício Quintella (PR) ressaltou que é de se admirar que um país como o Brasil não tenha um programa sequer para socorrer vítimas de catástrofes naturais.

“Quando acontece alguma calamidade no Haiti, por exemplo, o país prontamente envia seu socorro. E, quando algo acontece dentro no país, o governo demora a viabilizar alguma solução”, complementou.

Os parlamentares também pretendem apresentar um pedido de abertura de uma exceção para casos de vítimas de catástrofes naturais no Programa Emergencial de Construção (PEC) e levar o governo a assumir com a responsabilidade da construção das moradias. Outra alternativa a ser apresentada pela bancada de Alagoas é para que seja feita uma emenda no Orçamento, destinando R$ 150 milhões para a conclusão das casas ou que a presidenta Dilma Rousseff edite Medida Provisória, nesse valor.

O governo do Estado foi representado pelo secretário de Articulação Política, Rogério Teófilo. Hoje, o grupo tem uma reunião com o ministro das Cidades, Mário Negromonte.