Em reação à declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que existem "bandidos de toga" no Judiciário, juízes do Paraná lançaram nesta semana uma campanha de valorização da magistratura, afirmando serem "vítimas de injustiças".
"Já viu alguém ser condenado antes de qualquer julgamento? Infelizmente, é o que tem acontecido com os juízes no Brasil", afirma o texto principal da campanha.
O texto ainda menciona que os juízes "sofrem e são vítimas" de injustiças, e que há uma "tendência que, das mais diversas formas, tenta culpar os juízes pelas falhas e pela morosidade dos julgamentos".
A campanha é uma iniciativa da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) e tem o apoio da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) --instituição que quer reduzir o poder de fiscalização do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o argumento de que as corregedorias dos tribunais é que devem atuar nesse sentido.
As declarações de Eliana Calmon, feitas no final de setembro durante uma entrevista em defesa do CNJ, foram a "gota d'água" para dar início à campanha, de acordo com o presidente da Amapar, Gil Guerra.
Para ele, as declarações da corregedora foram "desastrosas", "pecaram pela generalidade" e "quebraram um princípio de Estado".
"Nós [juízes] não somos intocáveis, de maneira alguma, mas somos uma instituição democrática. À medida que a população não confiar mais na Justiça, ela vai partir para o ato pessoal. Seria o fim do Estado de Direito."
Guerra diz que o objetivo da campanha, chamada "Olhos Abertos", é, além de recuperar a autoestima da categoria, resgatar a relação dos magistrados com a população.
"Que as pessoas abram os olhos e nos vejam como seres humanos", diz.
REAJUSTE SALARIAL
Embora afirme que a campanha não tem relação com a luta pelo reajuste do judiciário, Guerra expõe, entre seus argumentos, que a carga de trabalho de um juiz é "sobre-humana" e que todas as categorias têm recomposição salarial anual, à exceção dos juízes.
Atualmente, está em discussão no Congresso um reajuste de quase 15% no salário dos ministros do STF --o que aumentaria proporcionalmente o salário de todos os magistrados do país-- e o aumento de até 56% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.
O texto da campanha afirma que "o dia a dia de um juiz brasileiro, ao contrário do que muita gente pensa, não tem nada de confortável: são muitas horas de trabalho diário".
Atualmente, um juiz de primeira instância ganha cerca de R$ 22 mil mensais.
Guerra ressalta ainda que muitos magistrados vivem sob ameaças, como a juíza Patrícia Acioli, de Niterói (RJ), que foi assassinada em agosto deste ano.